Data Publicação:
18/03/2022 às 17:07:41
Data Audiência:
25/10/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 3º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e quinze minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/ CMDCAC para a sua 10ª Plenária Extraordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes representantes Governamentais titulares: Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Léa Luiz de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde. Representantes Governamentais Suplentes: Floriana de Fátima Gaspar, representante da Secretaria da Fazenda; Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDS; Tatyanna Dias Almeida Machado, representante da SMDS. Representantes não Governamentais Titulares: José William da Silva, representante do Creche Escolar Infantil Bem-te-vi; Maria Dolores Lima de Paiva, representante Movimento de Luta Pró-Creches e Educação Infantil de Contagem - MLPCC; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII – Obra Educacional Irmã Elvira; Patrícia Lemos de oliveira, representante do Centro de Referência a Criança e Adolescente – CRESCER; Simone Cristina da Silva representante da Creche Comunitária Lago Azul. Representantes não Governamentais Suplentes: Katia Helena de Jesus, representante da Kyartes Kirius CIA e Artes e demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José William começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1 – Mesa Diretora: a) Adendos da Ata da 9ª Plenária Ordinária de 2019: William relembra que as Atas das Plenárias do CMDCAC são redigidas em tempo real, e considerando que a 9ª Plenária foi complexa e agitada forão detectados pelos conselheiros alguns equívocos que precisam ser corrigidos: “Onde se lê: Adair Vicente de Morais, representante da Associação Comunitária São Domingos Sávio.Lê-se: Adair Vicente de Morais, representante da Associação Comunitária Remanescentes – ACRE”; “Onde se lê: Comissão de Seleção: Representantes da Sociedade Civil: José William e Eva como titulares e Adair e Simone como suplentes. Representantes governamentais, Katia Maria (efetiva) e Wellington como titulares e Tathyanne (Efetiva) e Josiane suplentes. Lê-se: Comissão de Seleção: Representantes da Sociedade Civil: José William da Silva; Katia Helena Soares como titulares; Eva Venceslau Custódio e Simone Cristina da Silva como suplentes.Representantes governamentais: Katia Maria Ribeiro (efetiva) e Wellington Soares Martins como titulares; Tatyanna Dias Almeida Machado (Efetiva) e Josiane Cristina Martins Salazar como suplentes.” “Onde se lê: Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselheiros Tutelares: Representantes da Sociedade Civil, Patricia, Maria Dolores e representantes governamentais, Reginaldo Dória, Raquel e Eduardo Sendon. “ Lê-se: Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselheiros Tutelares: Representante da Sociedade Civil, Patricia Lemos Oliveira; Representantes governamentais: Reginaldo Jorge Dória, Raquel Pereira da Silva e Eduardo Tadeu Sendon.” b) Comissões Temáticas: José William relembra que algumas comissões tematicas do CMDCAC não estão completas e todas as Comissões são permanentes e deverão ser paritarias para que as mesmas possam iniciar as suas atividades sem prejuizo ao funcionamento do Conselho, portanto é primordial que elas sejam completadas nessa Plenária. O presidente inicia com a Comissão de Monitoramento e Avaliação que têm como membros até o momento os seguintes conselheiros: Representantes da Sociedade Civil: Maria Dolores Lima de Paiva e Suzana Kátia Araújo e Silva como titulares e Adair Vicente de Morais como suplente. Representante Governamental: Jonas dos Santos (Efetivo). Jose William informa que a conselheira Léa Luiz de Oliveira(efetiva) manifestou interesse em ser titular da comissão, o presidente abre votação para aprovação do pedido. A Plenária aprovou por unanimidade.Portanto será necessário 1 (um) representante governamental suplente. José William abre para manifestação de interesse dos demais conselheiros do Governo. A conselheira Juliana Milagres do Nascimento manifestou interesse e foi aprovada pela plenária. Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares que têm como membros até o momento os seguintes conselheiros: Representante da Sociedade Civil, Patrícia Lemos Oliveira; Representantes governamentais: Reginaldo Jorge Dória, Raquel Pereira da Silva e Eduardo Tadeu Sendon. Portanto serão necessários 2(dois) representantes da Sociedade Civil. José William manifesta o desejo de integrar a comissão e foi aprovado por todos. O Presidente abre para manifestação de interesse dos demais conselheiros da Sociedade civil, não houve conselheiros interessados na vaga. O conselheiro Reginaldo informa que o conselheiro Eduardo Sendon não poderá integrar a comissão, pois terá tarefas extras na SEGOV. Foi sugerido então que esta comissão tenha 4 integrantes sendo estes: Representante da Sociedade Civil, Patricia Lemos Oliveira;José William da Silva. Representantes governamentais: Reginaldo Jorge Dória, Raquel Pereira da Silva para não prejudicar as atividades da comissão e posteriormente a Comissão será ampliada. Comissão de Políticas Públicas que têm até o momento os seguintes membros: Representantes da Sociedade Civil: Sônia Maria Santos Soares; Adair Vicente de Morais; e Dinalva Martins Irias. Representantes Governamentais: Kátia Maria Ribeiro; Reginaldo Jorge Dória. Portanto será necessário 1 (um) representante governamental. José William abre para manifestação de interesse dos demais conselheiros do Governo as conselheiras Juliana Milagres do Nascimento e Tatyanna Dias Almeida Machado manifestaram interesse em participar. Como não houve interessados da sociedade Civil o Conselheiro Reginaldo abdicou de sua vaga com o intuito de prevalecer a paridade. Foi aprovado pela plenária a seguinte formação da comissão: Representantes da Sociedade Civil: Sônia Maria Santos Soares; Adair Vicente de Morais; e Dinalva Martins Irias. Representantes Governamentais: Kátia Maria Ribeiro; Juliana Milagres do Nascimento e Tatyanna Dias Almeida Machado. Comissão Normatizadora: José William informa que serão necessários 3(três) representantes Governamentais e 3 (três) Sociedade Civil para compor essa comissão. Logo após, a técnica Jacqueline sugere que a comissão seja formada pelos coordenadores e/ou relatores das demais comissões, pois a Comissão Normatizadora revisa as normas internas e externas do CMDCAC. A Plenária decidiu compor a comissão após a eleição dos Coordenadores e relatores das demais comissões. c)Ofício Fórum de Educação solicitando representantes (1 titular e 1 suplente): As representantes serão Simone Cristina da Silva (titular) e Kátia Helena de Jesus Soares (suplente), aprovadas pela plenária. d) Representantes do Conselho de Educação (1 titular e 1 suplente): Maria Dolores Lima de Paiva (titular) e Eva Venceslau Custódio (Suplente), aprovadas pela plenária. e) Representantes COMPETI (1 titular e 1 suplente): José William da Silva (Titular) e Sônia Maria Santos Soares (Suplente), aprovados pela plenária. F)Ofício Projeto Assistencial Novo Céu referente ao Projeto “Arte de Cuidar”: O presidente faz a leitura do ofício que informa sobre a redução de crianças e adolescentes atendidos pela entidade e solicita autorização para ampliação do prazo de execução do projeto “A arte de Cuidar” sem alterar o objeto. José William e abre para a votação. A Plenária aprovou por unanimidade. 2 - Comissão de Registro: a)Renovação de Diretoria: Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida, Maria Dolores informa que a instituição apresentou as documentações necessárias para a renovação de Diretoria no CMDCAC. Renovação de Atestado de Funcionamento: Projeto Assistencial Novo Céu. Maria Dolores informa que a instituição apresentou as documentações necessárias para a renovação de Registro no CMDCAC. A Plenária aprova ambos por unanimidade. 3_ Comissão de Seleção: a) Adequação Plano de Trabalho do projeto “Caminhos para Cidadania” da Associação Ser Parte: José William faz a Leitura do ofício da entidade que solicita a readequação do Plano de Trabalho para ampliação das metas dentro do mesmo objeto em tramitação na Secretaria de Desenvolvimento Social. A Comissão fez parecer favorável a adequação, pois Plano de trabalho aprovado anteriormente pelo CMDCAC é no valor de R$ 75.000,00 e posteriormente a entidade captou R$ 31.602,00 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais), totalizando o valor de R$ 106.602,00 (Cento e Seis mil seiscentos e dois reais).A entidade solicita a readequação do Plano de Trabalho ampliando as metas dentro do mesmo objeto. A Plenária referendou a aprovação por unanimidade. b)Adequação Plano de Trabalho do Projeto “ Fortalecer e Aprimorar CAIS” do Centro de Atendimento a Inclusão Social – CAIS: José William faz a leitura do ofício 151/2019 da entidade que solicita a unifi cação dos planos de trabalho I e II referentes ao CAC do Projeto “ Fortalecer e Aprimorar CAIS” aprovados no CMDCAC em tramitação na Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como saldo remanescente disponível proveniente de captação direta para executar o mesmo objeto em um mesmo Plano de Trabalho. A Comissão emitiu parecer favorável a unifi cação dos Planos de Planos de Trabalho e o saldo remanescente que totalizam o valor de R$ 241.863,98 (Duzentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).A Plenária referendou a aprovação por unanimidade. 5- Comissão Central Organizadora do Processo de Eleição Conselheiros Tutelares: a)Deliberações da Comissão: José William informa que está previsto a eleição para o dia 01/12/2019 no horário de 8:00 às 17:00horas e informa também que a Comissão solicitou através de ofício para a SEGOV e para a SMDS a seguinte estrutura: 56 locais de votação; Convocação de 650 funcionários para trabalhar na eleição e apuração dos votos; transporte das urnas através da Guarda Municipal; Convocação para a guarda municipal permanecer nos 56 locais de votação; e alimentação para todos os colaboradores. Reginaldo ressalta que exceto a UBS Novo Boa Vista as demais UBS's serão substituídas por escolas municipais próximas. 6- Informes: A Comissão de Acompanhamento aso Conselhos Tutelares deverá realizar visitas nos Conselhos Tutelares de Contagem. 7- Ausências justifi cadas: Jonas dos Santos, representante da Secretaria de Fazenda; Katia Maria Ribeiro, Secretaria de Educação; Dinalva Martins Irias, representante do CAIS; Wellington Soares Martins da SMDS. lavramos a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros presentes.