Data Publicação:
18/03/2022 às 17:06:38
Data Audiência:
11/12/2019
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 3º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dezoito minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 10ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e dezenove. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação. Representantes Governamentais Suplentes: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município; Tatyanna Dias Almeida Machado, representante da SMDS; Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDS. Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pro Creche e Educação Infantil de Contagem - MLPC; José William da Silva, representante do Creche Escolar Infantil Bem-te-vi; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII – Obra Educacional Irmã Elvira; Patricia Lemos, representante do Centro de Referência a Criança e Adolescente – CRESCER; Simone Cristina da Silva, representante da Creche Comunitária Lago Azul. Representantes não Governamentais Suplente: Kátia Helena de Jesus, representante da Kyartes, Kirius CIA Artes. E demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José William começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1 – Mesa Diretora: a)“Ad Referendum” Plano de Trabalho do projeto “Orquestra Violões sem Fronteira – Fase VIII” da entidade Associação de Prevenção ao Uso indevido de Drogas: José William pede que a plenária referende a aprovação do Plano de Trabalho do projeto “Orquestra Violões sem Fronteiras parte VIII” . A Plenária aprovou por unanimidade. b) Sugestão de datas para capacitação ref. Plano de Trabalho dias (30/01/2020 e 31/01/2020): Após ponderações a plenária optou pelos dias: (29) vinte e nove e (30) trinta de janeiro de dois mil e vinte. C) Plano Municipal da Infância e Adolescência - PMIA – Prefeito Amigo da Criança: José William passa a palavra a Sra. Deize Jussara técnica da SMDS para realizar a apresentação lembrou a todos os conselheiros de Direitos que eles receberam o Plano com antecedência para apreciação. Foi realizada a apresentação da revisão do Plano Municipal da Infância e Adolescência – PMIA e após ponderações a Plenária aprovou por unanimidade a revisão do PMIA aprovado anteriormente em 2014 por esse Conselho. 2 - Comissão de Registro: Maria Dolores informa: a) Renovação do registro de Funcionamento: Associação Comunitária do Bairro Bela Vista; Orquestra Jovem das Gerais; Centro Social e Educacional Pequeno Príncipe, todos com parecer favorável para renovação do Registro. A Plenária aprovou por unanimidade a renovação de todas. 3_ Comissão de Seleção: a) Plano de trabalho do projeto “Escola Livre de Artes Digitais fase III” da entidade Associação Move Cultura: A Comissão emitiu parecer favorável a aprovação do Plano de Trabalho, a Plenária aprovou por unanimidade; b) Ofício da Associação Ser Parte referente pedido de prorrogação do CAC do projeto “Caminhos para Cidadania”; c)Ofício da Sociedade Cultural e Religiosa de Minas Gerais, referente a pedido de renovação do CAC do projeto “Sons da Terra”: Ambas obtiveram parecer favorável da Comissão referente a renovação do Certifi cado de Captação por mais um ano conforme Edital 02/2017. A Plenária aprovou a renovação por igual período por unanimidade. 4 – Comissão de Políticas públicas: a)Solicitação da conselheira suplente da Procuradoria para integrar a Comissão: A conselheira Nayara solicita a participação na Comissão de Política Públicas e a plenária acata o pedido e sugere a representante da sociedade civil Eva Custodio para também participar da Comissão, respeitando assim a paridade. b) Sugestão para que sejam convidados representantes de setores que atuam com crianças e adolescentes para participarem da construção do Plano de Ação Plurianual do CMDCAC ( 02 Conselheiros Tutelares; 02 representantes das Diretorias de Proteção da SMDS);A Plenária aprovou a sugestão e solicitou que sejam enviados ofícios convites. 5- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Dolores informa sobre: a)Ofício Ser Parte solicitação aprovada com ressalvas, mediante apresentação de novo cronograma de execução financeira; B)Ofício Kyrius, solicitação aprovada com ressalvas mediante apresentação de novo cronograma de execução; c) Ofício CAIS solicitação aprovada pela Comissão. A Plenária referendou as aprovações da Comissão. Maria Dolores informa sobre as visitas no Projeto Assistencial Novo Céu e Casa de Apoio á Criança Carente de Contagerm.d)Substituição do representante da Sociedade Civil suplente da Comissão de Monitoramento: A conselheira Simone Cristina substituirá o Sr. Adair Vicente de Moraes na Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos. 6-Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a) Reordenamento territorial CT. Eldorado e Sede: Reginaldo informa que será feito uma reunião com um representante de cada conselho Tutelar envolvido e a Comissão para redefinir o território de atendimento. 7- Comissão Central Organizadora do Processo de Eleição Conselheiros Tutelares: a) Ata Geral da Eleição: Wellington informa sobre a ata geral da Eleição e realiza sua leitura e após ponderações foram realizadas correções. b)Cronograma referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Contagem: Wellington faz a leitura do cronograma que foi publicado no Diário Oficial. c)Convocação dos 70 primeiros colocados na votação para realizar o exame psicológico: O presidente informou que os testes psicológicos iniciaram hoje dia onze de dezembro e amanhã, doze de dezembro de dois mil e dezenove. 8 – Informes: a) Data da Plenária do CMDCAC em 2020 (06/01/2020) para aprovar a homologação do resultado defi nitivo dos Conselheiros Tutelares: A Plenária alterou a data da Plenária para 07/01/2020. b)Posse dos Novos Conselheiros Tutelares dia 10/01/2020. 9 – Ausências justifi cadas: Dinalva Martins da entidade Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS. E para constar, eu, Kátia Maria Ribeiro, 2° Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
