Data Publicação:
18/03/2022 às 17:05:30
Data Audiência:
12/02/2020
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dezoito minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 1ª Plenária Ordinária do ano de dois mil e vinte. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Jonas dos Santos, representante da Secretaria da Fazenda; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação; Representantes Governamentais Suplentes: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município; Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDS; Deborah Holman Braccini Bessa, representante da Secretaria de Saúde. Representantes não Governamentais Titulares: Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pro Creche e Educação Infantil de Contagem – MLPC; José William da Silva, representante do Creche Escolar Infantil Bem-te-vi; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII – Obra Educacional Irmã Elvira; Patrícia Lemos, representante do Centro de Referência a Criança e Adolescente – CRESCER; Simone Cristina da Silva, representante da Creche Comunitária Lago Azul; Sônia Maria Santos Soares, Cheche Comunitária São Domingos Sávio. Representantes não Governamentais Suplente: Suzana Kátia Araújo e Silva, representante da Associação Benefi cente Príncipe da Paz. Representante da Câmara de Vereadores: Sr. Hugo Otávio Costa Vilaça. E demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José William começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1 – Mesa Diretora: a) Agenda de reuniões CMDCAC 2020: José William informa que foi encaminhada para todos os conselheiros com antecedência para apreciação. b)E-mail da representante do CAIS; José William faz a leitura referente a solicitação de alteração de data para as reuniões do FIA. Após ponderações fi cando a conselheira Dinalva na Comissão de Políticas Públicas e como 2ª Secretária da Mesa Diretora. A conselheira Deborah da Secretaria de Saúde solicitou a alteração das datas das Plenárias do CMDCAC. A Mesa diretora reavaliará a agenda anual. c) E-mail da representante do NIC: José William fez a leitura da solicitação da representante do Núcleo de Incentivo a Cultura de integrar uma das Comissões Temáticas do CMDCAC. Será enviado e-mail para oferecer a vaga na Comissão do FIA. Simone da Comissão de Seleção irá para a Comissão de Monitoramento e Avaliação e a Suzana Kátia na comissão de Seleção aprovado pela Plenária. d) Ofício 012/2020 Diretoria de Alta Complexidade: A representante suplente da SMDS informa que devido a agenda não poderá permanecer como conselheira no CMDCAC. O Conselho enviará ofício solicitando substituto para SMDS. e ) Assiduidade nas reuniões: Katia solicitou a todos que sejam pontuais nas reuniões. Maria Dolores reforçou o pedido para que os conselheiros não faltarem nas reuniões de Registro e de Monitoramento e Avaliação de projetos. Maria Dolores e Wellington explicaram sobre o fl uxo entre gestor e a comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos e foi pedido para que os assessores (jurídico e contábil) façam um parecer quando o documento for protocolado no CMDCAC para posterior análise da Comissão. 2- Comissão de Registro: a)Renovação de Registro: Instituto Posso Mais; Instituto de Desenvolvimento Social João Paulo II, ambas tiveram parecer favorável da Comissão e foram aprovadas por unanimidade pela Plenária. b) Renovação de Diretoria: Associação de Moradores da Vila Estrela Dalva e Vila São Mateus/ Centro de Educação Infantil Vovó Naly e Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária/GETEC, ambas receberam parecer favorável para a renovação de Diretoria, a Plenária aprovou por unanimidade a renovação. Sobre a renovação de registro da entidade Associação Comunitária Sheikinah fi cará suspenso, pois a comissão solicitou a visita na entidade para posterior parecer quanto a renovação de Registro. 3- Comissão do FIA: a) Recepcionar Resolução 218/2019 CONANDA sobre remuneração de captador de recursos no âmbito do Fundo Nacional da Infância e Adolescência: A Resolução foi lida e explicada pelo coordenador da comissão Wellington, logo após foi aberta a votação sobre o CMDCAC elaborar Resolução própria acatando a resolução do CONANDA. A Plenária aprovou por unanimidade. b) Minutas Resoluções 02/2020 e 03/2020 referentes ao CAC – Certifi cado de captação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA: O sr. Rodrigo Esquivel realizou a leitura das minutas, e após discussão as resoluções em tela foram aprovadas por unanimidade. c) Minuta do Edital Chamamento Público para CAC: O Assessor jurídico realizou esclarecimentos referente ao documento, logo após o edital foi aprovado por unanimidade. 4_ Comissão de Seleção: a)Prorrogação do CAC “Arte de Cuidar” do Projeto Assistencial Novo Céu: A Comissão analisou o pedido e emitiu parecer favorável e a Plenária aprovou por unanimidade; b) Prorrogação do CAC “Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em uma Comunidade Fortalecida” do Instituto Arca da Aliança: A Comissão analisou o pedido e emitiu parecer favorável. A Plenária aprovou por unanimidade. 5-Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a) “Ad referendum” pedido de Licença Conselheira Tutelar: A Comissão aprovou o pedido de licença sem vencimento da Conselheira Ana Paula Lima Pinto no período de 15/01/2020 a 29/01/2020. b) “Ad referendum” Posse Conselheira Suplente: Posse da Conselheira Tutelar Suplente Denise Reis dos Santos no período de 15/01/2020 a 29/01/2020 por motivo de licença sem vencimento da Conselheira Tutelar Ana Paula Lima Pinto no Conselho Tutelar Nacional. c) “Ad referendum” Prorrogação da Licença sem vencimentos: A Comissão aprovou o pedido de prorrogação de licença sem vencimento da Conselheira Ana Paula Lima Pinto para até o dia 31/03/2020. d) “Ad referendum” Posse Conselheira Suplente: Posse da Conselheira Tutelar Suplente Denise Reis dos Santos no período de 30/01/2020 a 31/03/2020 por motivo de prorrogação da licença sem vencimento da Conselheira Tutelar Ana Paula Lima Pinto no Conselho Tutelar Nacional. e) “Ad referendum” férias do Conselheiros Tutelares mandato 2016/2020: Posse da conselheira suplente Erika de Freitas Caetano Costa para cobrir férias do conselheiro Tutelar titular Felipe de Souza Freitas no período de 16/09/2019 a 04/10/2019 no Conselho Tutelar Sede; Posse da conselheira suplente Tatiana Alves da Silva para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Welke Lopes Ferraz no período de 01/10/2019 a 04/10/2019 no Conselho Tutelar Vargem das Flores; Posse da conselheira suplente Tatiana Alves da Silva para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Leizirlene Caetano do Espirito Santo no período de 07/10/2019 a 18/10/2019 no Conselho Tutelar Ressaca; Posse da conselheira suplente Erika de Freitas Caetano Costa para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Maria José Pacheco no período de 21/10/2019 a 08/11/2019 no Conselho Tutelar Ressaca; Posse do conselheiro suplente Jaime Márcio Rosa para cobrir licença sem remuneração da conselheira Tutelar titular Francislaine Ribeiro Vivas no período de 11/11/2019 a 06/12/2019 no Conselho Tutelar Vargem das Flores; Posse da conselheira suplente Erika de Freitas Caetano para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Nathália Luíza Lima dos Santos no período de 25/11/2019 a 13/12/2019 no Conselho Tutelar Eldorado; Posse do conselheiro suplente Márcio Luiz Tertuliano para cobrir Licença médica da conselheira Tutelar titular Meire Cristina Pereira no período de 08/11/2019 a 28/11/2019 no Conselho Tutelar Nacional; Posse do conselheiro suplente Márcio Luiz Tertuliano para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Daiane Luzia Ribeiro no período de 02/12/2019 a 20/12/2019 no Conselho Tutelar Industrial;Posse da conselheira suplente Tatiana Alves da Silva para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Simone Maria Coelho no período de 29/11/2019 a 11/12/2019 no Conselho Tutelar Eldorado; Posse do conselheiro suplente Gustavo Martins Castro Alves para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Marina Aparecida Dutra no período de 02/12/2019 a 20/12/2019 no Conselho Tutelar Regional Nacional; Posse da conselheira suplente Mônica Rosa Miranda Martins para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Walquíria Rodrigues Barbosa Vasconcelos Bandeira no período de 09/12/2019 a 09/01/2020 no Conselho Tutelar Eldorado; Posse da conselheira suplente Tatiana Alves da Silva para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Simone Maria Coelho no período de 20/12/2019 a 09/01/2020 no Conselho Tutelar Eldorado; Posse da conselheira suplente Erika de Freitas Caetano Costa para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Luciana Procópio de Almeida no período de 17/12/2019 a 09/01/2020 no Conselho Industrial; Posse do conselheiro suplente Márcio Luiz Tertuliano para cobrir férias da conselheira Tutelar titular Patrícia Carolina Lopes da Silva no período de 26/12/2019 a 09/01/2020 no Conselho Tutelar Industrial. Todos os atos da Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares foram referendados pela Plenária. 6-Comissão de Monitoramento e Avaliação: a)Ofício 002/2020 da entidade Ser Parte b) Ofício 03/2020 da entidade Arca da Aliança: c) Ofício da entidade Novo Céu: A coordenadora da Comissão Maria Dolores informou que não houve quorum para a reunião e os ofícios foram encaminhados para o Gestor das parcerias para que não houvesse prejuízo na execução dos projetos. 7-Comissões de Ética: a) Alteração da representante dos Conselhos Tutelares na 10ª Comissão de Ética: José William fez a leitura do documento indicando a conselheira tutelar Maria José Pacheco como substituta da conselheira Patrícia Carolina Lopes da Silva na 10ª Comissão de Ética. b) Sugestão de alteração do representante governamental nas Comissões de Ética (9ª e 10ª): A Plenária pediu para ofi ciar o Governo pedindo a indicação de um representante.8 – Informes: A conselheira Kátia informou sobre a ação que será realizada pelo COMPETI nesse sábado (15/02/2020) na feira do Eldorado sobre a gravidez na adolescência. José William informou que a Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselheiros Tutelares irá realizar visitas aos Conselhos Tutelares no mês de março. Ausências justifi cadas: Léa Luíz, representante titular da Secretaria de Saúde. Reginaldo Dória, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social. E para constar eu, Kátia Maria Ribeiro, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
