Data Publicação:
18/03/2022 às 17:04:44
Data Audiência:
09/03/2020
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Ao nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Av. José Faria da Rocha, nº 1016 – 4º andar, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às quatorze horas e dezoito minutos reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 2ª Plenária Extraordinária do ano de dois mil e vinte. Estiveram presentes os seguintes Representantes Governamentais titulares: Reginaldo Jorge Dória, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Wellington Soares Martins, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação; Representantes Governamentais Suplentes: Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município; Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDS; Representantes não Governamentais Titulares: José William da Silva, representante do Creche Escolar Infantil Bem-te-vi; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII – Obra Educacional Irmã Elvira; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS; Patrícia Lemos, representante do Centro de Referência a Criança e Adolescente – CRESCER; Simone Cristina da Silva, representante da Creche Comunitária Lago Azul; Sônia Maria Santos Soares, Cheche Comunitária São Domingos Sávio. Representantes não Governamentais Suplente: Suzana Kátia Araújo e Silva, representante da Associação Beneficente Príncipe da Paz; Vicente Xavier Mendes, representante da Associação Comunitária Força Unida do Bairro Estaleiro – CEI Raios de Sol E demais convidados conforme lista de presença. O Presidente José William começou a plenária dando boas-vindas e logo após a oração universal do Pai Nosso deu início a pauta da reunião. 1- Comissão do FIA: a) O vice-presidente Wellington Soares Martins fez a leitura do Edital 002/2020 dos 20%, que já havia sido enviado anteriormente para apreciação e considerações, em seguida abriu a discussão para pontos relevantes e colocou para a aprovação o valor do Chamamento Publico, que nesse momento teve a fala o contador Arceli Chaves apresentando os seguintes valores: a redução do valor do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente no município de R$ 300.000,00 para R$115.000,00. Para o Diagnóstico do Trabalho Infantil – PETI, foi solicitado pelo presidente ao contador uma provisão de R$ 350.000,00 e para o Chamamento da Universalidade R$ 575.000,00, limitando o valor de R$115.000,00 por proposta. Colocou-se em votação, uma vez aprovado por unanimidade que será enviado para publicação. Ausências justificadas: Maria Dolores, representante titular do Movimento de Luta Pro Creche e Educação Infantil de Contagem – MLPC. E para constar eu, Kátia Maria Ribeiro, 1ª Secretária, lavro a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos demais conselheiros.
