Data Publicação:
18/03/2022 às 17:03:35
Data Audiência:
26/03/2020
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
Aos vinte quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, convocou-se a 3ª Plenária Extraordinária do CMDCAC, reunião virtual, conforme Resolução 15/2020 do CMDCAC publicada no Diário Oficial de Contagem, edição 4785 do dia 19/03/2020, no qual, foram aguardadas 48 horas para manifestações contrárias à Resolução. Importante destacar que não houve manifestações opostas durante o período estabelecido. Aos vinte seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às treze horas reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 3ª Plenária Extraordinária do ano corrente. Participaram os seguintes Representantes Governamentais titulares: Wellington Soares Martins, representante da SMDS; Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo; Rafaela Queiroz Moisés, representante da Procuradoria-Geral do Município; Jonas dos Santos, representante da Secretaria de Fazenda; Representantes Governamentais Suplentes: Juliana Milagres do Nascimento, representante da SMDS; Nayara de Oliveira Gomes, representante da Procuradoria-Geral do Município. Representantes não Governamentais Titulares: José William da Silva, representante da Creche Escolar Infantil Bem Te Vi; Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pró-Creches e Educação Infantil de Contagem - MLPCC; Patrícia Lemos de Oliveira, representante do Centro de Referência à Criança e Adolescente de Contagem - CRESCER; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social – CAIS; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII- Obra Educacional Irmã Elvira; Simone Cristina da Silva, representante da Creche Comunitária Lago Azul. Pauta: 1-Comissão de Políticas Públicas: Leitura e aprovação da minuta do Plano de Ação do CMDCAC (2021/2024); b) Leitura e aprovação da minuta da Resolução 005/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação. As minutas foram disponibilizadas com antecedência via e-mail aos conselheiros para apreciação prévia. O Presidente do conselho, Sr. José William, abriu a reunião estipulando o prazo de 30 minutos para que os conselheiros pudessem expressar suas opiniões sobre os documentos (esclarecimento de duvidas, sugestões e manifestações gerais). Transcorrido o prazo, o Presidente abriu para a votação da Resolução 005/2020 e do Plano de Ação. Foram contabilizados 13 votos para aprovação do Plano de Ação 2021/2024 do CMDCAC e para Resolução 005/2020. Portanto foram ambos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a registrar, a Plenária Virtual foi encerrada pelo Presidente. Eu Kátia Maria Ribeiro, 1ª secretária do CMDCAC lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.
