A equipe de fiscalização do Procon Contagem começou a intensificar a atuação nos postos de combustíveis do município ao longo desta semana. A ação tem como objetivo coibir práticas abusivas, garantir transparência na formação dos preços e proteger os consumidores diante do recente aumento no valor da gasolina registrado em diversas regiões do país.
Nos últimos dias, motoristas relataram reajustes significativos nos preços dos combustíveis, muitas vezes sem anúncio oficial por parte das refinarias. Foi o que afirmou o Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que se manifestou por meio de nota no dia 11 de março. Em Minas Gerais, por exemplo, o litro da gasolina ultrapassou R$ 6,30 em alguns estabelecimentos, gerando preocupação entre consumidores e órgãos de defesa.
De acordo com especialistas e autoridades, a elevação dos preços pode estar relacionada a fatores externos, como a alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Além disso, custos logísticos, importação e até movimentos especulativos ao longo da cadeia de distribuição também influenciam diretamente o valor final ao consumidor.
Diante desse cenário, órgãos de defesa do consumidor em todo o país têm intensificado as fiscalizações. A Secretaria Nacional do Consumidor, inclusive, mobilizou Procons estaduais e municipais para apurar possíveis aumentos injustificados e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Em Contagem, a atuação segue essa mesma diretriz. Durante as fiscalizações, os agentes do Procon solicitam notas fiscais de compra dos combustíveis, verificam a margem de lucro aplicada e analisam se os reajustes estão devidamente justificados.
Segundo a superintendente do Procon Contagem, Silvania Silva, a prioridade é assegurar que o consumidor não seja prejudicado por práticas irregulares. “Estamos nas ruas para garantir que qualquer aumento no preço dos combustíveis seja devidamente justificado. O consumidor não pode ser penalizado por reajustes abusivos ou sem transparência. Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e penalizados conforme a legislação vigente”, destacou.
A superintendente reforça ainda que o consumidor tem um papel fundamental nesse processo e deve denunciar práticas suspeitas. “É muito importante que a população fique atenta e procure o Procon ao identificar aumentos abruptos ou injustificados. A participação do cidadão fortalece a fiscalização e contribui para um mercado mais justo”, completou.
Orientações ao consumidor
O Procon Contagem orienta que, ao abastecer, o consumidor observe os preços praticados, solicite nota fiscal e registre denúncias sempre que houver suspeita de irregularidades. As fiscalizações seguirão ao longo da próxima semana em diferentes regiões da cidade.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem acionar o Procon Contagem que funciona na av. João César de Oliveira, 1434 – Subsolo – Eldorado, ou pelo número 151 (Disque Denúncia), pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br ou pelo WhatsApp de Denúncias do Procon (31) 98979-4168.
