Com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre as principais demandas de violação de direitos de crianças e adolescentes identificadas na região Ressaca, a Prefeitura de Contagem realizou, na última quarta-feira (12/3), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT). A reunião, que ocorreu na sede do Conselho Tutelar, foi focada em mapear as áreas prioritárias e os equipamentos existentes no município para atender esse público, visando assegurar os direitos conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O GT foi instituído pelas secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, por meio da Portaria Conjunta, nº 21 de 3 de setembro de 2024 (edição 5875 do Diário Oficial de Contagem (DOC), páginas 3 e 4). Para acessá-lo, CLIQUE AQUI
À princípio, o trabalho inicial focou nos bairros Vila Pérola, Colorado, Morro dos Cabritos e Morada Nova, locais nos quais o Conselho Tutelar identificou índices mais altos de violações de direitos das crianças e adolescentes da região. A partir destes estudos e intervenções, espera-se o fortalecimento das políticas públicas e dos direitos do público-alvo.
“Foi realizada a primeira reunião com objetivo de organizar os trabalhos ao longo do ano. Cada área presente no GT apresentará dados referentes à situação das crianças e adolescentes na região, com objetivo de articular ações para melhor atendê-los na região Ressaca. Dessa forma, o intuito do GT é olhar para o território, fazer um estudo de sua situação para assim articular ações de proteção e promoção de direitos previstos no ECA”, explicou a representante da Superintendência de Políticas para a Infância e Adolescência, Nathalia Ferreira Guimarães.
Nathalia ainda ressaltou que a equipe fará reuniões mensais para dar sequências nas demandas e discutir o andamento do trabalho em conjunto. Com isso, o objetivo é que, tanto crianças e adolescentes quanto suas famílias, se sintam parte integrante do município. “Ressaca é uma região extensa e vamos trabalhar juntos para apresentar propostas e garantir o melhor atendimento para todos e todas”, destacou.
Também foram designados a compor a compor o Grupo de Trabalho: Vigilância Socioassistencial; Subsecretaria de Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia; Subsecretaria de Trabalho e Geração de Renda, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Ressaca); e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS Ressaca Nacional). Além disso, poderão ser convidados para compor o GT, as secretarias de Saúde e Educação.
