Com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos nas políticas públicas da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, nesta segunda-feira (3/6), o Processo de Conformidade Climática na plataforma “Decide”. O evento de lançamento, que faz parte da Semana do Meio Ambiente na qual se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença de dezenas de servidores.
O Plano de Conformidade Climática é formado por um conjunto de ações que resultará em um documento com levantamentos técnicos que determinará quais ações precisarão ser feitas para enfrentar as mudanças climáticas no município.
A sua elaboração está sendo efetivada por uma equipe técnica composta por membros de órgãos municipais sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem (Semad), em convênio com o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade, organização não-governamental sediada em Bonn, na Alemanha, que fornece ferramentas e apoio técnico para a consolidação de um planejamento voltado à implementação de ações para o combate à mudança do clima.
Por meio da plataforma (clique aqui e acesse), interessados poderão se informar sobre todo o processo e eventos relacionados. Durante todo o percurso para a implementação do plano, desenvolvido em parceria com o Iclei América do Sul, foram fundamentais as contribuições dos diversos setores públicos e privados, além da sociedade.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão Mesquita, Contagem é reconhecida por ser uma cidade com participação popular muito ativa. “Essa tem sido uma característica importante do nosso plano, um diferencial, uma vez que, além de agregar informações de todas as secretarias, também tem a escuta do setor produtivo e da sociedade civil. Entendemos que só com a contribuição dos setores públicos e privados, o plano irá refletir de verdadeira realidade do município e, dessa forma, ser de fato efetivo”, afirmou Maria Thereza.
O superintendente de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, Bernardo Gomes, também reafirmou a importância da participação popular. “Este governo tem o objetivo de estruturar e fortalecer a política de participação popular, e essa plataforma é uma dessas estratégias desde 2021. Realizamos treinamentos em todas as secretarias, para que essas pessoas fiquem capacitadas a desenvolverem dentro da plataforma esse processo participativo”, explicou.
O município é associado à rede Iclei, desde o ano de 2009, e assume um papel estratégico na composição metropolitana para a melhora da qualidade ambiental da região. A cidade também se destaca por ingressar, em 2022, no Open Government Partnership - a OGP, uma organização internacional referência em ações de governos abertos que reúne líderes dos quatro cantos do mundo empenhados em promover a transparência, a inclusão, a participação cidadã e a prestação de contas.
“Contagem tem uma visibilidade internacional muito grande. Prova disso, é ter a parceria com o Iclei e com OGP. Então, decidimos usar essa visibilidade e levar esse tema a uma organização internacional. Dessa maneira, Contagem será o primeiro ente do Brasil a firmar um compromisso com a OGP relacionado ao meio ambiente”, disse a controladora-geral de Contagem, Nicole Bleme.
25° Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável de Contagem
Amanhã, próxima quarta-feira (5/6), às 14h, a população poderá acompanhar os resultados preliminares da Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática e o 2° Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Contagem. Os estudos estão sendo feitos pela Semad em parceria com a Iclei, no âmbito da Conformidade Climática.
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