Piso da Enfermagem: Ministério da Saúde...

Ao longo da execução dos pagamentos da assistência financeira complementar aos profissionais da enfermagem em Contagem, foram detectados equívocos gerados na análise do Ministério da Saúde (MS), em relação aos dados encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, o que culminou em bloqueio de pagamento do piso de alguns profissionais do SUS Contagem.

Empenhada em sanar os equívocos gerados e garantir aos profissionais o pagamento devido, a Prefeitura de Contagem enviou requerimentos ao Ministério da Saúde (MS), solicitando revisão dos dados analisados erroneamente, bem como o pagamento ao município dos valores devidos aos profissionais. O MS se manifestou quanto aos requerimentos, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 177/2024-DEGERTS/SGTES/MS (confira abaixo).

Desta maneira, a Prefeitura Municipal de Contagem aguarda a revisão pelo Ministério da Saúde para efetuar a transferência dos valores devidos aos profissionais que tiverem a divergência de carga horária incompatível, inversão de CBO e exclusão de vínculos, conforme item 2.13, da referida nota técnica.

“Nas portarias de acerto de contas pós revisão de dados, constarão os novos valores calculados a título de repasse da assistência financeira complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial da Enfermagem ao ente federado, relativos aos meses que sofreram alterações e/ou inclusões.”

A Prefeitura de Contagem considera o piso uma grande conquista para a categoria e não mede esforços para colocá-lo em prática, a partir da chegada dos recursos federais.

Clique aqui e confira a nota técnica completa, enviada pelo Ministério da Saúde.

Autor: jornalista Laura Oliveira / Edição e revisão: Ana Paula Figueiredo

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