Nesta terça-feira (22/8), no auditório da Prefeitura de Contagem, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Direitos Humanos e Cidadania e das regionais debateram uma série de ações e dados, visando o atendimento efetivo da população em situação de rua. A reunião fez parte de uma série, que ainda será realizada com outras secretarias, a fim de consolidar o plano municipal para este grupo. A base das discussões foi o resultado do 1º Censo da População em Situação de Rua de Contagem. O documento foi elaborado por pesquisa de amostragem, desenvolvido pela própria Prefeitura.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany, há algum tempo tem-se discutido estratégias para realizar ações conjuntas com outras secretarias. Ela explicou que o tema requer uma união intersetorial e serão feitas outras agendas para que sejam elaboradas soluções, alinhadas às políticas estadual e nacional, dando uma resposta à cidade sobre o tema.
“A questão é complexa, pois lidamos não apenas com os indivíduos, mas com todas as situações que os circundam, inclusive com os direitos da pessoa, como moradia, educação, alimentação”, ressaltou a secretária.
A subsecretária de Assistência Social, Michele Caldeira, ressaltou que a pauta trata de um grande desafio e, por isso, necessita ser debatida com áreas diversas, a fim de se colher o melhor resultado. “Nosso dever, como poder público, é buscar soluções, que virão com conversas, experiências e ações. Desta forma conseguiremos elaborar políticas públicas direcionadas, com foco no respeito, nas necessidades e experiências das pessoas”, falou ela, salientando que o evento é uma continuidade da celebração do Dia de Luta da População de Rua, ocorrido no último sábado (19/8) e que contou, no dia anterior, com uma série de ações no parque Ecológico do Eldorado.
Na mesma linha, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, lembrou que antes de uma decisão ser formada, “estudos e planejamento caminham juntos, servindo como uma bússola para decisões futuras, pontuais e assertivas”.
Durante a reunião, foi apresentado um estudo da Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, coordenado pela Gerência de Vigilância Socioassistencial que demonstrou, por amostragem, o desenho da população de rua em Contagem, trazendo aspectos relevantes como região onde reside, naturalidade, estado civil, formação, questões pessoais (acesso a higiene, traumas, doenças, preconceitos e violência sofridos, entre outros) e vontade em sair das ruas.
Apresentado por Rafael Kalil e Gabriel Medina, dois dos responsáveis pela elaboração do projeto, o censo, ainda que institucional, servirá como balizador de ações da administração, tão logo seja validado por outras secretarias, que farão parte do processo. “Foram feitos 349 questionários com pessoas que vivem em situação de rua, no período entre 19 de abril a 11 de julho de 2022, com o objetivo de quantificar e investigar as características socioeconômicas das pessoas que se encontram nessa condição, mantendo o foco na construção e implementação de ações efetivas”, destacou Gabriel Medina, que acrescentou que “Contagem é uma poucas cidades no Brasil que já realizaram esse levantamento”.
“Tivemos acessos, ainda que amostral, de diversos pontos, características, equipamentos públicos e informações gerais, incluindo as dificuldades que eles têm”, pontuou Rafael Kalil.
Experiência e debate
A reunião contou com a presença da tecnóloga em gestão pública, bacharel em Ciência Política e pós-graduada em antropologia, Elke Houghton, que, atualmente, é coordenadora do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis em Belo Horizonte. De acordo com ela, os pontos destacados no estudo mostram os enfrentamentos que a administração tem, haja vista a complexidade da situação.
“Quem está nesta condição passou por algumas experiências, muitas vezes ruins. De acordo com os dados, a maioria são homens, com filhos, pretos ou pardos. Contudo, há mulheres, várias vítimas de violência. Entre os maiores problemas de ambos os gêneros estão os relacionamentos ruins e brigas familiares. Ou seja, é um cenário diverso e difícil ao mesmo tempo, que faz com que o poder público tenha que criar alternativas, com soluções que auxiliem este público”, destacou Elke.
Segundo ela, se essa população não não têm acesso aos equipamentos, não fazem uso de um medicamento, se têm esse ou aquele vício é preciso entender o porquê. “É preciso, assim, entendê-los, para que a cidade não seja um adversário da população, auxiliando-a naquilo que precisar para que a condição atual seja apenas temporária”, frisou.
Por fim, um debate foi aberto com os presentes, sendo ressaltado, entre outros aspectos, a necessidade de ações de moradia, lazer, esporte, cultura, emprego, saúde e educação.
Para a gerente de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Juliana Barone, o processo foi iniciado, o norte parece estar dado e será levado à apreciação e validação por outras secretarias. “Muitos que hoje sobrevivem nesta condição já tiveram carteira assinada, possuem famílias, têm qualificação para estar no mercado de trabalho. Entender o porquê de estarem nas ruas é um grande passo. Mas apenas o início de um processo que precisa ser integrado para que seja eficiente e capaz de não apenas possibilitar com que saiam das ruas. É preciso pensarmos juntos”, finalizou Juliana.
