Fortalecer o acesso à saúde sem preconceitos e discriminações, desenvolver ações intersetoriais que favoreçam a equidade em saúde, a adoção de práticas sociais e de saúde observados os determinantes sociais de saúde e adoecimento das populações, são os principais objetivos do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, instituído no mês de abril de 2022 pela Prefeitura.
A primeira reunião do comitê aconteceu nesta quinta-feira (23/6), na faculdade UNA Contagem, com a participação dos membros estabelecidos na portaria 384 publicada pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS em maio. O encontro, que contou com apresentação cultural realizada por alguns membros, frisou a principal missão que o Comitê detém em Contagem.
Segundo a referência técnica de Promoção da Equidade em saúde da SMS, Jairo Nascimento, as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde visam, por meio da formação de servidores e servidoras, do estabelecimento de fluxos de atenção e o envolvimento das próprias populações, diminuir as barreiras de acesso enfrentadas por estes aos serviços de saúde, conferindo-lhes maior qualidade e equiparação na atenção integral à sua saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente, alguns grupos vigoram como populações alvo das políticas de promoção da equidade em saúde, são eles: população privada de liberdade, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, população negra, comunidades tradicionais, cigana, indígena, quilombola e ribeirinha, LGBTQIA+, em situação de rua, migrantes internacionais, refugiado e apátridas e população albina.
Fazem parte do Comitê Técnico membros da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sociedade Civil Organizada e Universidades presentes no município.
“O comitê surge como uma das ações da política estadual de promoção da saúde - POEPS. Ele é pensado de forma intersetorial para que outros atores que tenham contato com essas populações, possam contribuir com a saúde no sentido de pensar e discutir quais são as necessidades e ações a serem desenvolvidas.”, destacou Jairo Nascimento.
