A Prefeitura prorrogou até o dia 17/06, o prazo para que os delegados da IV Conferência de Política Urbana - CMPU possam enviar emendas às propostas de revisão do Plano Diretor. Esta foi uma solicitação das comunidades que participaram das pré-conferências, realizadas nas oito regiões da cidade, e são representadas pelos delegados. A plenária final da IV Conferência vai ocorrer no mês de julho, em dia a ser definido.
Pelo site da Prefeitura, o Relatório da Leitura Técnica está disponível e pode ser acessado pela população, juntamente com os demais documentos relativos à IV CMPU, na plataforma Decide Contagem. Clique aqui e para acessar.
Assim que deliberadas, as propostas que vão embasar o Plano Diretor, seguem para análise pelo Legislativo, obtendo novo debate com a sociedade civil. Enquanto projeto lei, já aprovado pelo Legislativo, o novo Plano Diretor retorna para a sanção da prefeita, só então, entra em vigor, e sua execução será iniciada.
A Leitura Técnica já disponível, juntamente com a Leitura Comunitária, formam o resultado dos dados e estudos já elaborados e contidos em arquivos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMDUH, que são cruzados com informações atuais e, após compilados, são necessários para se entender o processo de evolução no aspecto econômico, urbano, ambiental e social da cidade e suas consequências, principalmente nos últimos dez anos.
Segundo a arquiteta e superintendente de Estudos, Planos e Programas da SMDUH, Floriana Gaspar, estes dados complementam as informações levantadas formando assim o diagnóstico integrado.
Conforme a arquiteta, foram apresentadas análises demográficas da cidade, por meio das quais foi possível perceber como a cidade cresce e como direcionar esse crescimento de forma a melhor aproveitar a infraestrutura existente, possibilitando a preservação ambiental que é o aspecto principal a ser considerado na renovação do Plano Diretor. “Também com as análises foi possível considerar a situação atual da infraestrutura da cidade, os empreendimentos implantados e em implantação, e ações que estão previstas, outras em andamento e os seus impactos na estrutura da cidade, entre outros temas”.
Assim, estudos para a Leitura Técnica apontam, entre outros pontos, para a necessidade de indução, fortalecimento e consolidação dos centros regionais, como forma de geração de emprego e renda, e diminuição dos deslocamentos, reduzindo os problemas do trânsito e proporcionando um melhor acesso da população à infraestrutura ofertada na cidade.
Defesa da lagoa de Vargem das Flores
Também ficou visível a importância da manutenção do sistema de Vargem das Flores para o abastecimento de água de Contagem e região metropolitana; a necessidade de se promover a reocupação dos distritos industriais e sua dinamização. Também deve-se atentar para a necessidade de abordagens estruturadas em intervenções nas aglomerações de vilas e favelas, visando sua integração com a cidade; nas áreas que apresentam maior crescimento populacional. Demanda que ficou transparente nas regiões Sede e Nacional, já que há limitação de infraestrutura sanitária. Por outro lado, há regiões com baixo crescimento populacional que necessitam de fortalecimento de centros urbanos.
Uma das representantes da sociedade civil que vem acompanhando as fases da IV Conferência de Política Urbana, é Cristina Oliveira, que atua como delegada da Regional Vargem das Flores. Membro do Conselho Municipal de Políticas Urbanas e uma das fundadoras do Movimento SOS Vargem das Flores, ela destacou pontos imprescindíveis para conceber um novo Plano Diretor que vão ao encontro das medidas e necessidades apontadas por outros delegados, bem como pela equipe de estudos e organizadora da conferência. “Não podemos aceitar o traçado do rodoanel em Vargem das Flores. O Governo Municipal apresentou esta proposta e nós apoiamos integralmente. É preciso voltar com as áreas rurais de forma a corrigir o equívoco que ocorreu na gestão passada que extinguiu as áreas rurais na cidade, bem como concentrar a produção de novas moradias apenas nas centralidades com infraestrutura, ou seja, ter uma cidade compacta”, ressaltou.
