A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na terça-feira (30/11), uma vistoria no bairro Bom Jesus, região Nacional, sobre o lançamento irregular de esgoto e efluentes na lagoa da Gongorra, na região do Nacional.
Segundo o superintendente de Controle Ambiental, Eric Machado, a vistoria aconteceu após denúncias, que afirmavam que no local havia uma grande quantidade de esgoto sendo lançado, diretamente, no curso d'água, que faz parte da Bacia Hidrográfica da Pampulha. “Estivemos no local em conjunto com o setor técnico, para avaliar a situação e dar os devidos encaminhamentos. Inicialmente o vazamento ocorreu na rua Conceição de Oliveira Ferreira e, posteriormente, nos Pontos de Vistoria-PVs (responsabilidade da Copasa), próximos da Lagoa”.
Durante a vistoria, foi constatado que o lançamento irregular de esgoto causou o processo imediato de eutrofização, que é o processo de poluição de corpos d'água, como rios e lagos, que acabam adquirindo uma coloração turva, ficando com níveis baixíssimos de oxigênio dissolvido na água. “A eutrofização acaba provocando a morte de diversas espécies animais e vegetais, e tem um altíssimo impacto para os ecossistemas aquáticos. E foi justamente isso que aconteceu aqui na lagoa do Gongorra”, explicou o superintendente.
“Nós agimos de imediato, pois é um crime ambiental muito significativo, onde encontramos no local PVs estourados, esgoto de alta densidade, caindo na lagoa e causando a morte de vários peixes. Com certeza, o prejuízo para a microfauna e flora da região foi algo gravíssimo”, afirmou Eric.
Após a vistoria e finalização dos relatórios, a equipe de fiscalização da Semad autuou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais-Copasa, responsável pelo sistema de esgotamento sanitário do município, e determinou que sejam tomadas providências no sentido de promover solução imediata e recuperação da área. Os valores das multas podem variar de acordo com a legislação. Pela lei municipal o valor pode chegar a 35 mil reais e pela Lei de Crimes Ambientais, que é federal, o valor pode ser de até 50 milhões de reais.
“Estamos monitorando a situação, pois além das multas, a Copasa recebeu um auto de fiscalização, determinando a paralisação imediata do lançamento do esgoto e a recuperação da área”, informou Eric.
Nesta quinta-feira (2/12), a fiscalização ambiental retornou ao local e a equipe da Copasa já estava trabalhando na limpeza da área e desentupindo os PVs. A companhia tem o prazo de cinco dias para apresentar à Prefeitura/Semad um plano de recuperação imediata.
