Estudantes dos ensinos médio e superior que moram e estudam em Contagem, poderão contar com a concessão do Cartão de Benefício Estudantil, assim que a retomada das aulas for autorizada pelas autoridades sanitárias. A medida é válida para alunos que utilizam o transporte público municipal, gerenciado pela autarquia de trânsito – Transcon.
O benefício concedido pela Prefeitura de Contagem, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Transcon vai simplificar a vida dos alunos carentes que residem a uma distância superior a 2 km da escola.
De acordo com a secretária de educação Telma Ribeiro a medida de caráter inclusivo, também contribuirá para a redução da evasão escolar na cidade. “É uma política importante para que a juventude permaneça nos estudos”, afirmou.
Ainda segundo a secretária, os estudantes da Funec já beneficiados com a mesma política via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, não participarão do meio passe.
O estudante matriculado na modalidade à distância deverá comprovar a grade presencial, já que o auxílio será concedido apenas para as atividades presenciais. A Transcon e o Consórcio Ótimo serão responsáveis pelo controle e fiscalização quanto à utilização do cartão de meio passe estudantil.
Critério social
O Meio Passe Estudantil será concedido ao estudante ou família que seja inscrita e com perfil no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiária de programas sociais, como Bolsa Família e Programa Universidade Para Todos -PROUNI. No caso do PROUNI, para ter direito ao meio-passe, o aluno precisa ser contemplado com 100% da bolsa de estudos.
Na prática, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, os beneficiários do Programa Bolsa Família terão direito a 100% do valor creditado no cartão de passe estudantil. Os inscritos no CadÚnico e Prouni poderão usufruir de 50% do meio passe. De acordo com a pasta, em 2020, 748 estudantes foram beneficiados.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Viviane França, o Meio Passe Estudantil é mais uma política de inclusão, que tenta minimizar os inúmeros desafios impostos ao estudante de baixa renda.
"É uma ação que contribui para o fomento da educação e consequentemente, da inserção qualificada do beneficiado no mercado, incluindo em longo prazo, todo seu grupo familiar”, complementou. O benefício será custeado com recursos provenientes do Fundo Municipal do Auxílio de Transporte Estudantil.
Como funciona
A solicitação do benefício deverá ser feita até as 23h59 do dia 5 de março. O estudante deverá preencher e enviar o formulário de requerimento de Auxílio de Transporte Estudantil disponível no Portal da Prefeitura, no endereço eletrônico http://www.contagem.mg.gov.br/meio-passe
Após a inscrição no site, o aluno deverá encaminhar a documentação pessoal digitalizada para o endereço social@contagem.mg.gov.br. O estudante deverá encaminhar o comprovante de inscrição atualizado da família no CadÚnico e / ou Bolsa Família. No caso do Prouni, o aluno do ensino superior deverá enviar o contrato digitalizado comprovando benefício de 100% da bolsa de estudos.
Caso o estudante já possua o Cartão de Benefício Estudantil emitido em anos anteriores é necessário apresentá-lo no momento da validação. A renovação do benefício poderá ser feita nos locais indicados pelo município: Prefeitura Aqui – Shopping Contagem, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Centro de Referência de Assistência Social Nova Contagem – Cras.
Onde se inscrever
A Prefeitura de Contagem disponibilizou três locais com computadores, para o preenchimento e digitalização de documentos, mediante agendamento telefônico.
Prefeitura Aqui – Shopping Contagem - Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, 850 (3º piso). Telefone (31) 3361-3703. Horário: 12h às 18h.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Rua Coronel João Camargos, 56, térreo – Centro. Telefones (31) 3352-5418 / 3352-5367 / 3391-8390. Horário: 8h às 16h30.
Centro de Referência de Assistência Social Nova Contagem – Cras Nova Contagem – Rua VL 06, 940 – Nova Contagem. Telefone (31) 3913-1873. Horário: 8h às 16h
