Para prevenir o avanço da covid-19 e manter a atividade econômica em funcionamento no município, a Prefeitura de Contagem publicou, na última terça-feira (13), o Decreto nº 004, no Diário Oficial de Contagem.
O Decreto 004 altera o Decreto nº 1.510, de 20 de março de 2020, e dispõe sobre as novas regras para o funcionamento das atividades comerciais e estabelecimentos, com as principais alterações para as atividades de restaurantes, bares e lanchonetes, padarias, trailers e similares.
Para a elaboração das regras do novo decreto, a prefeita de Contagem, Marília Campos, reuniu com diversos segmentos da cidade e ouviu as reivindicações apresentadas por cada categoria. Após o encontro, que contou com a participação de mais de 200 segmentos, dentre lideranças empresariais, comerciais, industriais, religiosas e políticas, foram elaboradas as novas diretrizes sanitárias para o enfrentamento ao novo coronavírus.
Nesta reunião, foi pactuada a adesão de todos à Campanha Pacto pela Vida, que visa conscientizar, orientar e fiscalizar os segmentos para o combate à doença e, também, para garantir o funcionamento das atividades comerciais na cidade. Além disso, foi discutido com as atividades comerciais, bares, restaurantes, instituições religiosas, empreendedores de Buffets e cerimonialistas, os protocolos de intenções para normatizar o funcionamento comercial na cidade. Segundo a prefeita, a situação de Contagem é grave, como em todo o país, devido ao aumento de casos da doença e a superlotação de leitos de UTI e Enfermarias. “Fizemos um combinado com a atividade econômica. As pessoas precisam do emprego e do salário para garantir a sobrevivência das suas famílias. E as empresas nos garantiram que vão ajudar no processo de fiscalização para o cumprimento das normas sanitárias. Na questão do comércio, eles vão ser os responsáveis pelo controle da ocupação dos estabelecimentos e das diretrizes de higienização”.
Para evitar a proliferação do vírus, a Prefeitura de Contagem também tomou uma série de medidas na saúde, dentre elas, a ampliação de 40 leitos, sendo que 20 deles a serem instalados de imediato.
Diretrizes
Em relação aos restaurantes que fornecem refeição, o Decreto 004/21 autoriza que funcionem todos os dias, sendo que, de segunda a quarta-feira, os clientes não poderão consumir bebida alcoólica no local e os estabelecimentos só poderão funcionar até as 15 horas.
Já os bares funcionarão de quinta-feira a domingo, em período integral, até as 23h. Poderá haver, nesta etapa, o consumo de bebida alcoólica, desde que proprietários, clientes e funcionários obedeçam às normas de higienização e os protocolos estabelecidos. Neste período, de quinta-feira a domingo, a mesma regra se aplica para os restaurantes. “Tanto os bares como os restaurantes terão que atender, somente, os clientes que estiverem sentados. Então, a dança não será permitida. Os proprietários serão os responsáveis por fiscalizar a utilização correta do uso de máscara, o processo de higienização das mãos e o distanciamento das mesas”, destacou a prefeita.
A norma prevê que as lanchonetes e padarias funcionem todos os dias, mas o consumo de álcool, somente poderá ser realizado, de quinta-feira a domingo, seguindo os critérios para bares e restaurantes.
Marília Campos explica que todos os tipos de produtos poderão ser vendidos nos estabelecimentos, inclusive a bebida alcoólica. Apenas o consumo da bebida no próprio local que está sujeito as restrições. Outra determinação do Decreto 004/21 da Prefeitura de Contagem é que os estabelecimentos comerciais terão que evitar as aglomerações. “Estamos apresentando um processo de conscientização por meio do diálogo e contamos com a adesão da população”.
Quanto aos parques municipais, a norma determina que estarão fechados. No entanto, a população poderá frequentar as praças, desde que siga as normas sanitárias.
Já as casas de shows e espetáculos, que aglomeram, estão proibidas de funcionar. Também estão suspensos pelo Decreto 004/21 o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança; atividades educacionais presenciais em todos os níveis de ensino; exposições, congressos e seminários; eventos esportivos, culturais e de lazer; eventos públicos e particulares com mais de dez pessoas e a utilização integral de toda a região da orla da Lagoa Vargem das Flores, inclusive a prática de esportes náuticos, salvo o acesso de embarcações oficiais.
Vacina
Marília Campos se diz otimista com a chegada da vacina. “A vacina já está quase chegando, aí poderemos manter a normalidade. Enquanto ela não vem, é muito importante que os meios de comunicação nos ajudem nesta campanha, que é conscientizar a população de que só poderemos ter saúde, se as pessoas mudarem de atitude. A máscara tem que ser usada de forma correta. Não pode ser usada no pescoço. Tem que ser utilizada protegendo o nariz e a boca. As pessoas têm que manter o distanciamento e, em particular, eu peço aos jovens que colaborem para evitar que as pessoas mais velhas adoeçam. A nossa campanha é para todos e todos devem aderir a ela, em uma corrente pela vida”.
A Prefeitura de Contagem irá intensificar a fiscalização, por meio dos agentes de fiscalização da Guarda Civil, os fiscais de posturas, do meio ambiente e da vigilância sanitária. Para esta força-tarefa, a prefeitura também vai contar com o apoio da Polícia Militar.
