A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fectipa) promoveram, na quarta-feira (29), reunião itinerante, no auditório da Prefeitura. A reunião foi iniciada com apresentação da coordenadora do Centro Pop Eldorado, Vanessa Rezende, e, em seguida, a coordenadora do Fectipa, Elvira Cosendey, apresentou o cenário do município. O objetivo da reunião foi a discussão sobre a proteção integral dos direitos da criança e do controle social das políticas públicas de prevenção e eliminação do trabalho infantil em Contagem.
A coordenadora Elvira Cosendey agradeceu a acolhida do município e a possibilidade de realizar a reunião itinerante em Contagem. O município tem uma história no combate ao trabalho infantil: foi o primeiro de Minas Gerais a ter o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. “Então, Contagem tem todo um histórico de enfrentamento ao trabalho infantil. Foi o primeiro a instituir em decreto municipal o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho”, explica a coordenadora.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, a importância dessa reunião itinerante estar sendo realizada em Contagem é que ela reforça a articulação e integração de atores sociais institucionais, envolvidos com políticas e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. "Nesse contexto de fragilidade, temos de combater de forma permanente, para que possamos garantir que as crianças e os adolescentes frequentem a escola, tenham possibilidade de futuro e seus diretos e a integridade físicas preservados e que possam ter uma vida digna e saudável”, reforça a secretária.
Segundo a superintendente de Assistência Social, Miralva Morais, apesar de todas as dificuldades financeiras, Contagem não parou de atuar e buscar soluções para o enfrentamento ao trabalho infantil. A rede socioassistencial de Contagem tem trabalhado, discutido e tentado com todos seus esforços combater o trabalho infantil. “Ter trabalhadores da rede socioassistencial capacitados é muito importante, e a participação do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e conselhos tutelares pelo enfrentamento ao trabalho infantil no município contribui para a conscientização da população”, destaca a superintendente.
O Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador realiza ações na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no que tange sua proteção ao trabalho e o afastamento das atividades que prejudicam a sua saúde. Para tanto, são realizadas reuniões mensais e itinerantes, audiências públicas, seminários, fiscalizações e mobilizações em datas como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Dia das Crianças, aniversário do ECA e Dia Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual.
