A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) promoveu nessa terça-feira (6) uma capacitação para conselheiros tutelares de Contagem, Belo Horizonte, região metropolitana e cidades do interior mineiro. “Fundamentos, Atribuições e Conselho Tutelar de A a Z” foram os temas da formação profissional ministrada por Luciano Betiate, que já atuou como conselheiro tutelar e atualmente também é escritor, conferencista, coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e juventude.
“Foi de grande valia para os conselheiros tutelares, pois foram abordados temas de grande importância, que são vivenciados no dia a dia pela nossa classe. Um dos temas tratados, que acrescentou bastante, foi a respeito da competência do conselheiro tutelar e o envolvimento da rede na atuação do trabalho. Foram também esclarecidas diversas dúvidas, principalmente, sobre os casos que devem ser tratados de fato pelo Conselho Tutelar, já que alguns deveriam ser apreciados por outros órgãos ou instituições”, disse a conselheira tutelar do município de Contagem, Nayara Gomes.
“Essa é mais uma das capacitações promovidas pela Prefeitura, que têm sido constantes ao longo de 2018. Fizemos uma em julho sobre Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informações Sobre a Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais Preconizados no ECA (Sipia) com o intuito de capacitar os conselheiros contagenses, cujo processo está em fase de implantação. Nesta última, estendemos o convite para outras cidades – com o intuito de integrar os profissionais”, salientou o diretor de Proteção da Criança e Adolescente da SMDS, Reginaldo Dória.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, destacou que os temas para as crianças e os adolescentes, como está previsto na Constituição Federal, devem ser tratados com prioridade absoluta por todas esferas dos poderes. “E temos nos esforçado para fazer isso em Contagem, pois este grupo deve ser amparado e protegido. Mais do que isso, precisam ser dadas todas as condições para que os jovens possam exercer à cidadania de forma plena, promovendo à garantia de direitos estabelecidos do Estatuto da Criança e Adolescente (Eca)”, explicou.
