A Prefeitura de Contagem iniciou, na semana passada, uma ação emergencial e organizada de distribuição de barracas para pessoas em situação de rua, com o objetivo de garantir proteção mínima, segurança e dignidade a quem vive em maior vulnerabilidade social. Para dar continuidade às ações de proteção social, em uma ação que une assistência emergencial e diálogo direto com quem vive em vulnerabilidade, a prefeita Marília Campos visitou os locais onde as barracas foram instaladas. O objetivo foi monitorar de perto a organização desses espaços e conversar com a população em situação de rua sobre como a nova estrutura tem auxiliado na proteção contra as condições climáticas e na convivência harmônica com a cidade.
A iniciativa de distribuição das barracas busca reduzir riscos sociais e sanitários, especialmente em períodos de chuva e frio, e está alinhada às determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 976, que orienta a atuação do poder público com base nos direitos humanos. Com foco na organização e em critérios técnicos, foram entregues 31 barracas no entorno do Ginásio Califórnia, na região Riacho. A proposta é substituir estruturas improvisadas por espaços mais seguros e dignos, sem que isso represente a substituição das políticas públicas permanentes de moradia. Trata-se de uma medida emergencial, temporária e complementar às ações já desenvolvidas pelo município.
Durante a visita ao local, a prefeita Marília Campos conversou com a população e ouviu relatos impactantes, como o de Ana B. G., que descreveu o sofrimento de perder pertences para a chuva e a importância de ter um abrigo digno. A prefeita reforçou que, embora a barraca ofereça proteção imediata contra o frio e o sol, ela faz parte de um pacto de co-responsabilidade.
“A Prefeitura garante o acolhimento e a proteção, enquanto os beneficiários se comprometem com a organização
e a limpeza do espaço público, respeitando a circulação de pedestres e o comércio local.”
Para garantir a organização, as barracas não são entregues de forma aleatória. Os beneficiários devem estar em acompanhamento regular pela rede de assistência do município há pelo menos três meses. Nesta fase experimental, que durará 90 dias, serão distribuídas até 150 unidades, com foco nas regiões do Eldorado, Industrial e Riacho. Até agora, 49 barracas foram distribuídas à população em situação de rua.
A medida é coordenada pelo Colegiado Intersetorial de Abordagem Social à População em Situação de Rua (Cias-PopRua) e integra um conjunto mais amplo de políticas públicas, como o Programa “De Mãos Dadas”, cujo foco principal é oferecer "portas de saída" da rua, com acolhimento e cuidado integral para a reintegração social. Para isso, o município também conta com uma rede completa que inclui o Centro POP, a Casa de Passagem e o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), fornecendo alimentação, higiene e, sobretudo, encaminhamentos para saúde, qualificação profissional e moradia.
Para Marília Campos, a distribuição das barracas não substitui as políticas habitacionais, mas serve como um suporte humanizado para as cerca de 1.300 pessoas que hoje vivem nas ruas de Contagem, incentivando-as a manter o vínculo com os serviços socioassistenciais.
“Estamos cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo,
exercendo nosso papel humanitário. Para aqueles que ainda não se sentem prontos para ir aos abrigos,
mesmo com toda a nossa rede de acolhimento à disposição, a Prefeitura oferece essas barracas.
O objetivo é garantir o mínimo de dignidade e proteção contra o sol e a chuva, enquanto
continuamos trabalhando na construção de novas trajetórias de vida.”
O secretário de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Marius Carvalho, reforçou a fala da prefeita ao destacar a centralidade das políticas públicas voltadas para este público em Contagem. “Queremos deixar claro que nosso principal objetivo é estabelecer uma relação de confiança com essa população. Por meio do diálogo, conseguimos conhecer cada história e reduzir conflitos urbanos. Nosso foco é utilizar toda a estrutura da Prefeitura para que esse vínculo seja a porta de entrada para a recuperação social e, finalmente, para a saída definitiva dessas pessoas das ruas”.
Ex-moradora de rua, Adriana Walter Barbosa fez questão de estar presente e encontrar a prefeita para compartilhar sua trajetória de superação. Ao final do relato, Adriana foi parabenizada por todos os presentes, pois celebra seu aniversário no dia de hoje. Sua história de vida, marcada pela resiliência, emocionou o público e a própria prefeita.
“Saí das ruas há um ano e só consegui graças ao meu neto. Minha filha disse que eu só o conheceria se estivesse limpa, longe das drogas. Ali eu resolvi mudar. Se não fosse o apoio da Prefeitura e de seus equipamentos, eu não teria conseguido. Hoje estou aqui, com muito orgulho de encontrar a Marília, e só tenho a agradecer por ter minha vida de volta.”
Uso responsável e convivência urbana
O uso das barracas segue regras claras de convivência e respeito ao espaço público. Elas não podem obstruir calçadas, garagens, comércios ou prejudicar a circulação de pedestres e veículos. Cada local de instalação passa por avaliação técnica individualizada, garantindo equilíbrio entre o direito à proteção da população em situação de rua e o uso adequado da cidade por todos.
Além disso, as barracas são cedidas temporariamente, identificadas e vinculadas a um beneficiário específico, que assume a responsabilidade por sua conservação e uso adequado. Práticas ilícitas, uso inadequado ou descumprimento das regras podem resultar em advertência e até no recolhimento do equipamento, sempre priorizando a orientação e a mediação social.
Pedro Henrique, que vive em situação de rua há um ano e dois meses, falou que aguarda o cadastro para conseguir uma barraca. “Isso seria fundamental para me proteger da chuva e do sol. Dormir exposto ao tempo, perdendo as cobertas para a chuva e passando frio, é um dos maiores desafios. A Prefeitura ajuda muito oferecendo essa barraca!”.
Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura de Contagem reafirma que seu compromisso central vai além do assistencialismo, focando na reintegração social plena. “Para a administração municipal, a fase de acolhimento funciona como uma ponte estratégica, estruturada para que cada cidadão possa reconstruir sua autonomia e encontrar o suporte necessário para sair definitivamente da situação de rua”.
Também participaram da visita o vice-prefeito Ricardo Faria, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.
