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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 97/2025
Atualizado em: 04/05/2026 às 00h48
Nº 97/2025
VIGENTE
Contratada(s): CHRISTIAN FELIPE MOREIRA LACERDA
Baixar Contrato
Vigência
09/06/2025
09/06/2027
Fim da vigência em 318 dias
Objeto
AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADAS PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA ATENDIDAS NA E.M. ANTÔNIO CARLOS LEMOS PARA O PERÍODO DE 24 MESES, NOS TERMOS DO ART. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21
Fundamentação Legal
EM OBSERVÂNCIAS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL O ART. 75 INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES.
Situação
Vigente
Edital
[2º CHAMADA] Aquisição, por dispensa de licitação, de polpa de frutas congelada para complementar a alimentação oferecida nas atividades socioeducativas destinadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Contagem, realizadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) na Escola Municipal Antônio Carlos Lemos, pelo período de 24 mese
Acessar
Vigência
De 09/06/2025 à 09/06/2027
Data da assinatura
26/05/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Compras
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 3.487,95
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 3.487,95
Valor Total
R$ 3.487,95
Aditivos
Total: 1
Segundo Termo - Nº 2
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 15/06/2026
Publicado em: 18/06/2026
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