Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 08h55

Nº 166/IN/2024

ENCERRADO

Contratada(s): CONSTRUTORA HENRIQUE TENTE LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O RESTAURANTE POPULAR DO ELDORADO

Fundamentação Legal

ART 74, INCISO V DA LEI FEDERAL 14133/21

Edital

LOCAÇÃO IMÓVEL

Acessar

Vigência

De 07/08/2024 à 07/08/2026

Data da assinatura

07/08/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Locação Imóveis

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 34.650,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

14/08/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

LILIANE MARCIA XAVIER ARAUJO

Gestor

GERALDO APARECIDO SOUZA

Valores

Contrato

R$ 831.600,00

Valor Total

R$ 831.600,00

Aditivos

Total: 2

1º Termo Aditivo - Nº 1

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 14/08/2026

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ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO - Nº 2 Tem como objetivo a modificação unilateral do contrato acima visando a alteração da dotação, com base no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 29/01/2026