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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 19/TransCon/2026
Atualizado em: 02/09/2026 às 14h25
Nº 19/TransCon/2026
VIGENTE
Contratada(s): COOPERATIVA DE TRANSPORTE INCLUSIVO, MULTIMODAL E SERVIÇOS COOPERSEM LTDA
Baixar Contrato
Vigência
01/09/2026
31/08/2027
Fim da vigência em 361 dias
Objeto
Prestação de serviços de transporte adaptado para pessoas com deficiência física com alto grau de comprometimento de mobilidade, no âmbito do Serviço Sem Limite, mediante disponibilização de vans adaptadas, devidamente equipadas com plataforma elevatória veicular, cintos de segurança de múltiplos pontos, ancoragens especificas e demais dispositivos exigidos pelas normas de acessibilidade vigentes, bem como a prestação de serviços de manutenção, limpeza, abastecimento, alocação de motoristas capacitados e demais encargos operacionais necessários a continuidade do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal
Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Situação
Vigente
Edital
Dispensa de Licitação 007.2026 - TransCon
Acessar
Vigência
De 01/09/2026 à 31/08/2027
Data da assinatura
31/08/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
12
Valor das parcelas
R$ 399.202,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
02/09/2026
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
Nilmara Teles Alves
Gestor
Rafael Augusto Reis do Amaral
Valores
Contrato
R$ 4.790.424,00
Valor Total
R$ 4.790.424,00
Secretarias Vinculadas
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