Prefeitura Municipal de Contagem

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 10/07/2026 às 08h48

Nº 119/2026

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 163 dias

Objeto

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base no Orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

Fundamentação Legal

art. 8º da Lei n.º 11.107/05,

Situação

Vigente

Edital

RATEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) entre os consorciados nos termos do Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, conforme Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária do CIAS em 08/05/2012, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da sede administrativa

Acessar

Vigência

De 08/07/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura

08/07/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 60.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

09/07/2026

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

ROBSON ELI VIEIRA DA SILVA

Gestor

RHAISSA LOPES DE OLIVEIRA

Valores

Contrato

R$ 60.000,00

Valor Total

R$ 60.000,00