Data Publicação:
18/03/2022 às 16:32:58
Data Audiência:
15/12/2021 às 09:30:00
Descrição:
ATA DE11ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCAC – REALIZADA NO DIA 17DE NOVEMBRO DE 2021, AUDITÓRIO DA CASA DOS CONSELHOS A 9:30 nove horas e trinta minutos do dia 15 de dezembro de 2021, realizou-se a 11ª Plenária Ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAC, realizada pela plataforma Teams. Estavam presentes: Representantes Governamentais -Célia Carvalho Nahas Presidenta do Conselho da Criança e do Adolescente, Luiza Avellar Senna Caronti – Secretária Executiva do CMDCAC; Déborah Holman Braccini Bessa representante da Secretaria de Saúde, Josinea Marprates representante da Secretaria de Governo; Silvana Pontel de Oliveira representante da Secretaria de Educação e os suplentes: Lanna Lopes de Oliveira Cunha representante da Secretaria Municipal de Governo e Pedro Viana Silva Souza representante da Secretaria da Fazenda. Representantes não governamentais titulares: José William da Silva representante do Centro Educacional Pequeno Príncipe; Maria Dolores Lima de Paiva representante do Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária – GETEC; Dinalva Martins Irias representante do Centro de atendimento e inclusão- CAIS; Kátia Helena de Jesus Soares representante do Kyrius CIA de Arte; Maycon Amaro Romão representante da Associação Esperto Clube Santa Helena; Antônio Alves Neto representante do Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança CEI. Justifi cou ausência, a representante governamental Elaine Souza de Figueiredo Reis. A Presidenta do CMDCAC Célia Nahas deu boas-vindas a todos os participantes, foi feita a leitura da pauta. Célia Carvalho Nahas e José Willian da Silva, solicitaram inclusão da renovação do registro da instituição “Posso Mais”,os conselheiros analisaram e se manifestaram favorável por unanimidade pela inclusão; Luiza Avellar Senna Caronti informou sobre a retirada da pauta da comissão de seleção, uma vez que não houve reunião mensal no dia anterior a plenária por ausência de paridade, a comissão analisou e aprovou a retirada dos temas da pauta. PRIMEIRO PONTO DE PAUTA COMISSÃO DE REGISTRO: Após realizar visita técnica na instituição Posso Mais que visa a aprendizagem, com o programa de transformação por meio da Educação e do Trabalho, a comissão não encontrou nenhuma irregularidade, neste sentido encaminhou para a plenária de dezembro para deliberação. a) A comissão analisou e aprovou por unanimidade a renovação da inscrição da OSC Posso Mais. SEGUNDO PONTO DE PAUTA COMISSÃO DA MESA DIRETORA: Aprovação do calendário de 2022: a) A comissão analisou e aprovou o calendário de 2022, apenas para as datas da plenária e mesa diretora, sendo essas para toda 3ª quarta-feira do mês e estas para a 2ª sexta-feira do mês, conforme calendário. b) Ficou acordado entre os conselheiros a necessidade de reajuste do calendário das outras comissões até o dia 30 de dezembro de 2021; c) os conselheiros aprovaram por unanimidade o calendário das plenárias com a inclusão de uma plenária no dia 26 de janeiro de 2022.; d) Josinea Marprates propôs agendamento de uma reunião extraordinária da Comissão de Seleção em Janeiro, antes da plenária do dia 26 de janeiro, para que seja realizada a análise dos projetos e pedidos que não foram analisados por falta de paridade, sendo estes os projetos da Instituição Arca da Aliança, Clube Esporte Santa Helena e prorrogação de prazo da Instituição Move Cultura, a comissão analisou e concordou em realizar a reunião extraordinária; INFORMES: a) Maria Dolores informou sobre a necessidade de indicar o representante suplente do conselho da criança e do adolescente para o conselho da educação, a comissão em comum acordo, indicou o José Willian da Silva como titular e Antônio Alves Neto como suplente; b) O CMDCAC irá realizar o comunicado de substituição, com início em janeiro de 2022; c) A comissão aduziu sobre a necessidade do compromisso da comissão diante da agenda das comissões; Célia Nahas agradeceu a presença de todos, foi encerrada a plenária e lavrada a presente ata, após ter sido lida foi aprovado pelos presentes.
