Data Publicação:
18/03/2022 às 16:44:26
Data Audiência:
16/12/2020
Descrição:
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, convocou-se a 13ª Plenária Extraordinária do CMDCAC, reunião virtual, conforme Resolução 15/2020 do CMDCAC publicada no Diário Ofi cial de Contagem, edição 4964 do dia 14/12/2020. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/CMDCAC para a sua 13ª Plenária Extraordinária do ano corrente. Participaram os seguintes representantes governamentais titulares: Reginaldo Jorge Dória, representante da SMDS; Gilberto Garcia Loredo Andrade, representante da SMDS; Josiane Cristina Martins Salazar, representante Secretaria de Governo/SEGOV, Debora Holman Braccini Bessa, representante da Secretaria de Saúde; Kátia Maria Ribeiro, representante da Secretaria de Educação. Representantes não governamentais titulares: José William da Silva, representante da Creche Escolar Infantil Bem-Te-Vi; Maria Dolores Lima de Paiva, representante do Movimento de Luta Pró-Creches e Educação Infantil de Contagem/MLPCC; Dinalva Martins Irias, representante do Centro de Atendimento e Inclusão Social/CAIS; Eva Venceslau Custódio, representante da Organização Educacional João XXIII/ Obra Educacional Irmã Elvira; Simone Cristina da Silva, representante da Creche Comunitária Lago Azul; Patrícia Lemos Oliveira, representante do Centro de Referência A Criança e Adolescente/CRESCER; Sônia Maria Santos Soares, representante do Instituto São Domingos Sávio. Representante não governamental suplente: Kátia Helena de Jesus Soares, representante da instituição Kyrius CIA e Artes. A Secretaria executiva do CMDCAC: Liane de Freitas Oliveira de Souza; Cláudia Eunice da Fonseca; Rodrigo Esquivel (Assessor Jurídico) e Arceli Chaves (Contador). Convidados: Lucas Marcony, conselheiro tutelar do CT Nacional; Luciana, conselheira tutelar do CT Industrial; Conselho Tutelar Eldorado. O Presidente do conselho, Sr. José William, abriu a reunião dando as boas vindas a todos e logo após iniciou a pauta. 1. Mesa Diretora: a) Aprovação da Agenda 2021: a plenária aprovou a agenda apresentada, com ressalva de trocar as datas da Mesa Diretora para toda segunda-feira antes da data da plenária do mês, a pedido do José William. Dinalva justifi cou que não está mais como membro da Comissão do FIA e ainda está recebendo e-mail desta Comissão. b) Projeto “Complementação Alimentar para crianças de 0 a 5 anos”: Loredo e William sugeriram que cada instituição que tiver leites que sobraram de família que não buscaram, poderia ser repassado para as famílias cadastradas que possuem mais necessidade, tendo a instituição de fazer uma justifi cativa simples para prestar contas. Loredo informou que na Arca da Aliança têm 51 (cinqüenta e uma) caixas de leite, essas o Sr. Neto aguardará as instituições que manifestarem via e-mail o interesse de receberem mais caixas de leite para fazer a redistribuição entre elas. A plenária aprovou o projeto de redistribuição dos leites que restaram nas instituições. 2. Comissão de Registro: Liane informa: a) Apresentação da ressalva do pedido de inscrição da Instituição Promover: A Comissão deu parecer favorável, com ressalva de apresentar a cópia registrada do termo de parceria entre o Instituto Promover/IPHAC com a Rede Cidadã, principalmente no tocante da disponibilização de salas para capacitações, conforme plano de trabalho. b) Pedido de renovação de atestado de funcionamento da Kyrius Cia de Artes: A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. c) Pedido de renovação de diretoria da Associação Benefi cente Efatá: A Comissão deu parecer favorável, com ressalva de apresentação de comprovante de endereço atualizado e documento CNH atualizado da Paola Magalhães. A plenária referendou a decisão. d) Pedidos de renovação de atestado de funcionamento e renovação de diretoria da Santa Luzia Futebol Clube: A Comissão deu parecer favoráveis ambas as solicitações e a plenária referendou a decisão. e) Pedido de renovação de atestado de funcionamento da SEBE (Sociedade Evangélica Benefi cente de Eldorado): A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. f) Pedido de registro da NAVE/Núcleo de Aprendizado Vida Eterna: A Comissão solicita que a instituição apresente nova Ata, pois foi verifi cado divergência no Estatuto que prevê duração de mandato de cinco anos e na ata prevê dez anos. A plenária referendou a decisão. g) Pedido de renovação de atestado de funcionamento da Associação Ser Parte: A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. h) Pedido de renovação de atestado de funcionamento da Organização Educacional João XXIII/Centro de Educação Infantil Irmã Elvira: A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. 3. Comissão do FIA: a) Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência – FIA: Arceli explanou sobre a prestação de contas apresentada à Comissão, o qual ele relata que tivemos um ano atípico devido à pandemia o qual tivemos menos arrecadação do que o exercício dos anos anteriores. Na apuração que compreende os meses de Janeiro a novembro de 2020 o CMDCAC arrecadou R$ 419.646,59 (Quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e saída de R$ 1.079.534,77 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), com isso fechamos com défi cit fi nanceiro de R$ 659.588,18 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Ele informa que tínhamos total recurso para fazer as movimentações que fi zemos ao longo do ano. Baseado no resultado apurado no período supracitado as OSC’s possuem, em valores captados, R$ 1.693.143,53 (um milhão e seiscentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Signifi ca que ainda tem muito recurso à disposição das OSC’s para cumprir os projetos que estão em andamento e também para elaboração de projeto que ainda tem a sua captação que ainda não foram apresentados planos de trabalhos. Ele ressalta que em 30/11/2020 o FMDCAC detém R$ 139.970,76 (cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) para ações da universalidade, além de já ter como previsão aprovados no plano de aplicação 2020/2021 R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais). Ele informa que o caixa geral tem R$ 2.646.114,29 (dois milhões e seiscentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos). Ele destacou a arrecadação do mês de agosto R$ 340.222,75 (trezentos e quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinto centavos), bem como descreveu os desembolsos dos meses de janeiro, fevereiro, março e outubro. Arceli informa a discrepância do saldo da universalidade ocorrido nos meses de junho e julho, o qual tal fato ocorreu devido à reunião para adequação do plano de aplicação. Arceli reforça que é importante deixar para a próxima gestão que o nosso Plano de Aplicação que é para 2020/2021, que já está aprovado pela Plenária, os provisionamentos do Plano de Aplicação, os quais são: a) Realizar Diagnóstico relativo a situação da infância e da adolescência, do trabalho infantil, bem como do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no âmbito de sua competência: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais); b)Promover encontros e palestras educativas voltadas para as crianças e adolescentes: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); c) Realizar formação e capacitação trimestral para atores envolvidos no sistema de garantia de direitos, com profi ssional especializado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); d) Promoção de ações de enfrentamento ao trabalho infantil: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); e) Realização de ações voltadas a arte, cultura, música, esporte e lazer, saúde, assistência social, educação e inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais, bem como, reformas e ampliação para execução do objeto relacionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais); f) Promoção de ações voltadas ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais); g) Realização de campanhas direcionadas à captação de recursos para o FMDCA de Contagem: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); h) Seleção de projetos para a execução de companhas em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes: R$ 0,00 (zero vírgula zero, zero); i) Criação do portal da transparência: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assim, Arceli informa que esses R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais) são oriundos da universalidade e temos esse dinheiro carimbado para essas ações. Kátia Helena de Jesus Soares, representante da instituição Kyrius CIA e Artes, relata que houve um debate sobre a meta “Realização de ações voltadas à arte, cultura, música, esporte e lazer, saúde, assistência social, educação e inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais, bem como, reformas e ampliação para execução do objeto relacionado”, que no dia da reunião que ela participou era somente para ações para arte e cultura e não estava incluído ações para esporte e outras coisas como Arceli leu. Arceli explicou que esse texto é de propostas do ECA e tiramos o recorte com base no ECA. José William ressalta que houve até um avanço, pois ampliou mais as áreas de ações. A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. 4. Comissão de Seleção: a) Plano de Trabalho projeto “Inclusão Digital e Cidadã para Crianças e Adolescentes de Nova Contagem” da instituição AMANCA: A instituição apresentou as adequações. A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. b) Plano de Trabalho do Projeto “Escola Livre de Artes Digitais – ELAB fase III” da Associação Move Cultura: A instituição apresentou as adequações solicitadas pela Comissão, sendo que havendo atividades presenciais, a mesma deverá seguir o decreto e suas alterações (1871). A Comissão deu parecer favorável e a plenária referendou a decisão. c) Plano de Trabalho do projeto “Fuzuê Porque se movimentar faz bem” do Centro de Apoio e Educacional Santo Hermann José/CEPA: A Comissão deu parecer favorável, ressaltando que havendo atividades presenciais, a mesma deverá seguir o decreto e suas alterações (1871). A plenária referendou a decisão. 5. Comissão de Monitoramento e Avaliação: a) Pareceres técnicos do Gestor de Parceria: 1) FINAL: TF 002/2019 PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU (data de 03/12/20); 2) FINAL: TF 014/2018 ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS (data de 08/01/20); 3) FINAL: TF 014/2019 CASA DE APOIO A CRIANÇA CARENTE (data de 27/01/20); 4) FINAL: TF 015/2019 CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE (data de 29/04/20); 5) PARCIAL E FINAL: TF 017/2019 ASSOCIAÇÃO SER PARTE (data de 16/03/20) e (data de 08/12/20); 6) FINAL: TF 018/2019 PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU (data de 11/12/20); 7) PARCIAL: TF 018/2019 CASA DE APOIO A CRIANÇA CARENTE (data de 18/03/20); 8) PARCIAL: TF 023/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INVEDIVO DE DROGAS-PROJETO DE VIDA (data de 16/03/20); 9) PARCIAL E FINAL: TF 024/2019 ASSOCIAÇÃO SER PARTE (data de 16/03/20) e (data de 08/12/20); 10-PARCIAL E FINAL: TF 025/2019 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANÇA (data de 13/10/20) e (data de 19/12/20); 11) PARCIAL E FINAL: TF 031/2019 ASSOCIAÇÃO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS/ CRECHE DONA BELINHA (data de 10/08/20) e (data de 15/12/20); 12) PARCIAL E FINAL: TF 032/2019 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANÇA (data de 11/08/20) e (data de 10/12/20); 13) FINAL: TF 033/2019 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS ESTRELA DALVA, SÃO MATEUS E ADJACENCIAS (data de 10/12/20); 14) PARCIAL E FINAL: TF 035/2019 CRECHE COMUNITÁRIA LAGO AZUL (data de 20/08/20) e (data de 11/12/20); 15) PARCIAL: TF 036/2019 INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO (data de 12/03/20); 16) PARCIAL E FINAL: TF 037/2019 PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU (data de 05/03/20) e (data de 21/12/20); 17) PARCIAL: TF 038/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INVEDIVO DE DROGAS/PROJETO DE VIDA (data de 16/03/20); 18) PARCIAL: TF 039/2019 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS VILAS ESTRELA DALVA, SÃO MATEUS E ADJACENCIAS (data de 13/03/20); 19) FINAL: TF 040/2019 ASSOCIAÇÃO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS/CRECHE DONA BELINHA (data de 26/03/20); 20) PARCIAL E FINAL: TF 041/2019 PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU (data de 13/07/20) e (data de 12/12/20); 21) PARCIAL E FINAL: TF 042/2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INVEDIVO DE DROGAS/PROJETO DE VIDA (data de 16/04/20) e (data de 18/12/20). A Comissão aprovou os pareceres apresentados e segue as decisões que os gestores de parcerias fi zeram nos pareceres técnicos. A plenária referendou a decisão. b) Ofício 04/2020 da Instituição Kyrius: A Comissão juntamente com a assessoria jurídica deste conselho analisou o ofício apresentado e apresentou a esta plenária a sugestão de resposta ao ofício em questão. Kátia Helena de Jesus Soares, representante da instituição Kyrius CIA e Artes, fez a defesa oral do ofício 004/2020 e em seguida o presidente José William explicou o indeferimento do pedido nos termos da lei. A plenária referendou a resposta elaborada pela Comissão. 6. Comissão de Apoio e Acompanhamento aos Conselhos Tutelares: a) Férias e Posse dos Conselheiros Tutelares: Cláudia informa os períodos que os conselheiros tirarão férias em janeiro e o suplente que estará em seu lugar no período, os quais são: 1) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Amanda das Neves C. Paixão para cobrir férias da Conselheira Tutelar Sra. Emanuelle Ferreira da Silva Reis no período de 11/01/2021 a 22/01/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Nacional; 2) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Cacilda Almeida, para cobrir férias da Conselheira Tutelar Sra. Amanda Lemos Josué no período de 18/01/2021 a 29/01/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Sede; 3) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Edna Jovina Rodrigues da Silva para cobrir férias da Conselheira Tutelar Sra. Thaisa Nunes Ferreira de Oliveira no período de 18/01/2021 a 05/02/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Petrolândia; 4) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Denise Reis dos Santos, para cobrir férias do Conselheiro Tutelar Roberto Marcio Sena no período de 11/01/2021 a 12/02/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Petrolândia; 5) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Juliana Onério Lima, para cobrir férias da conselheira tutelar Patrícia Marinho Castro Ribeiro no período de 18/01/2021 a 05/02/2021, lotada no Conselho Tutelar Regional Vargem das Flores; 6) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Luiza de Marilac Gomes de Castro Carvalho, para cobrir férias da Conselheira Tutelar Welke Ferraz Lopes no período de 12/01/2021 a 01/02/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Sede; 7) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Maria José Coelho Braga, para cobrir férias da Conselheira Tutelar Sra. Nathalia Luiza Lima dos Santos no período de 11/01/2021 a 22/01/2021, lotado no Conselho Tutelar Regional Ressaca; 8) “Ad Referendum” Posse da Conselheira Suplente Sra. Simone Soares Souza, para cobrir férias da Conselheiro Tutelar Reginaldo Rodrigues Ribeiro no período de 11/01/2021 a 24/01/2021, lotada no Conselho Tutelar Regional Eldorado. A plenária referendou a convocação dos suplentes. b) Escala de plantão dos Conselheiros Tutelares do mês de dezembro/2020: Cláudia informou que a escala a partir do dia de hoje segue: 16/12/2020, CT Regional Vargem das Flores de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Sede de 20:00 às 8:00 hs; 17/12/2020, CT Regional Nacional de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Ressaca de 20:00 às 8:00 hs; 18/12/2020 CT Regional Eldorado de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Industrial de 20:00 às 8:00 hs; 19/12/2020, CT Regional Petrolândia de 08:00 às 20:00 hs, CT Regional Vargem das Flores de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Sede de 08:00 ás 20:00 hs; 20/12/2020, CT Regional Nacional de 08:00 ás 20:00 hs, CT Regional Ressaca de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Eldorado de 20:00 às 8:00 hs; 21/12/2020, CT Regional Industrial de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Petrolândia de 20:00 às 8:00 hs; 22/12/2020, CT Regional Vargem das Flores de 17:00 ás 5:00 hs e CT Regional Sede de 20:00 às 8:00 hs; 23/12/2020, CT Regional Nacional de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Ressaca de 20:00 às 8:00 hs; 24/12/2020, CT Regional Eldorado de 08:00 ás 20:00 hs, CT Regional Industrial de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Petrolândia de 20:00 às 08:00 hs; 25/12/2020, CT Regional Vargem das Flores de 08:00 ás 20:00 hs, CT Regional Sede de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Nacional de 20:00 às 08:00 hs; 26/12/2020, CT Regional Ressaca de 08:00 ás 20:00 hs, CT Regional Eldorado de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Industrial de 20:00 às 08:00 hs; 27/12/2020, CT Regional Petrolândia de 08:00 às 20:00 hs, CT Regional Vargem das Flores de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Sede de 20:00 às 08:00 hs; 28/12/2020, CT Regional Nacional de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Ressaca de 20:00 às 8:00 hs; 29/12/2020, CT Regional Eldorado de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Industrial de 20:00 às 8:00 hs; 30/12/2020, CT Regional Petrolândia de 17:00 às 5:00 hs e CT Regional Vargem das Flores de 20:00 às 8:00 hs; 31/12/2020, CT Regional Sede de 08:00 às 20:00 hs, CT Regional Nacional de 20:00 às 8:00 hs e CT Regional Ressaca de 20:00 às 08:00 hs. c) Nova denúncia do CT Industrial/ SEAS: Cláudia informou sobre a denúncia recebida e informou que o SEAS já realizou uma abordagem e assim que possível atualizará a Comissão com mais informações através de relatório técnico. d) Informe de nova reunião da comissão em 21/12/2020. 7. Agradecimentos: a) Agradecimento aos representantes governamentais: William e Liane agradecem o empenho e dedicação de todos, em principalmente parabenizar o Reginaldo, porque foi um grande parceiro, e desempenhou um trabalho incrível e esperamos que ele continue conosco par dar continuidade ao trabalho em 2021. William parabeniza aos representantes da sociedade civil que estão sempre caminhando junto conosco, e também, aos conselheiros tutelares, sabemos a importância do trabalho de você todos junto à sociedade. Cláudia também relata seus agradecimentos, em especial aos assistentes administrativos, à Josilene e à Michelle. William agradece a toda equipe técnica do CMDCAC. Dinalva agradece a oportunidade de participar deste conselho, pela atuação incrível, de uma responsabilidade, são parceiros, coerentes, que é um privilégio estar com todos, pois é um grande aprendizado. b) Agradecimento aos agentes públicos que atuam na Secretaria do CMDCAC; c) Informes gerais: Liane informa da possibilidade de termos uma última plenária extraordinária semana que vem, provavelmente na próxima quarta-feira, mas que enviaremos convocação com antecedência; Reginaldo informa que foi assinado contrato com a empresa que instalará quarenta e dois novos computadores nos sete conselhos tutelares, são computadores locados e de ponta. Reginaldo informa, também, que será instalada nova rede de internet que viabilizará o SIPIA nos Conselheiros Tutelares de Contagem, e talvez sejamos o primeiro Conselho em Minas Gerais em ter o SIPIA. Reginaldo relata que a Prefeitura chamou os assistentes administrativos efetivos que vão assumir nos Conselhos Tutelares. Reginaldo agradece ao William pela pessoa disponível, ponderado, presidente envolvido, grande parceiro, e na pessoa dele, agradece a disponibilidade de todos. Agradece aos conselheiros tutelares, aos trinta e cinco, por todo trabalho árduo, todos sempre disponíveis. Nada mais havendo a registrar, a Plenária Virtual foi encerrada pelo Presidente. Eu, Kátia Maria Ribeiro, 1ª secretária do CMDCAC lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Município.
