Prefeitura Municipal de Contagem

SEDECON

Atualizado em: 13/08/2025 às 16h32

Serviços

AVALIAR

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDECON

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está localizada na Rua Haeckel Ben-Hur Salvador, 180 – Bairro Cinco, Contagem/MG – CEP 32010-120.

O local conta com estacionamento próprio para melhor atender à população e dispõe de um Centro de Apoio da Guarda Civil, instalado dentro do prédio, proporcionando mais segurança aos usuários.

No primeiro andar, está localizado o Centro de Atendimento “Casa do Empreendedorismo Sustentável – CESCON”, que reúne diversos serviços voltados ao desenvolvimento econômico da cidade. Nesse espaço são realizados atendimentos relacionados aos processos da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de:

PAV da Receita Federal
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU)
Secretaria de Meio Ambiente (SEMAD)
Receita Municipal de Contagem
Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG)
SEBRAE

O atendimento é aberto a Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos, e empresas de todos os portes, promovendo agilidade e suporte para quem quer abrir, regularizar ou expandir um negócio.

Além disso, a Secretaria realiza o monitoramento das áreas doadas e de áreas ociosas, promovendo a gestão responsável e estratégica do território.

Superintendência de Gestão de Distritos e Polos

Certidão de Quitação e Regularidade - SEDECON

Declaração da anuência para aprovação de projeto arquitetônico e modificação de terreno das áreas dos distritos industriais

Emissão da anuência à transferência de imóvel sob jurisdição da SEDECON

Declaração de anuência à locação/ comodato ou cessão de uso e para obtenção / renovação ou alteração do Alvará de Localização e Funcionamento de imóveis sob jurisdição da SEDECON

Declaração de anuência à locação/comodato ou cessão de uso de imóveis sob jurisdição da SEDECON

Declaração de anuência à obtenção de empréstimo bancário com alienação de imóvel sob jurisdição da SEDECON

Adesão ao Programa Desenvolvendo Contagem (SEDECON)

Adesão ao Programa de Desenvolvimento de Contagem – PRODEC (SEDECON)

Superintendência de Promoção e Apoio à formalização e ao empreendedorismo

Centro de Referência do Empreendedor de Contagem

Atender MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) do município de Contagem, oferecendo orientações, informações e suporte para o desenvolvimento profissional de forma eficaz.

Consultoria preliminar sobre o processo de registro;

Assistência prévia no processo de licenciamento municipal;

Distribuição de material informativo.

Avaliação da viabilidade do negócio;

Adaptação e integração à Redesim através do Minas Fácil;

Protocolo de licenciamento municipal para MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e outras empresas;

Emissão de guias de recolhimento;

Processos de formalização, abertura, alteração e baixa;

Emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);

Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI);

Opções de parcelamento da Dívida Ativa do MEI;

Parcelamento do Simples Nacional;

Consulta à REDESIM;

O cadastro de Nota Fiscal Eletrônica e a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço

Capacitação nas áreas de gestão de pessoas, logística, planejamento estratégico, motivação, gestão empresarial, gestão da informação, gestão financeira, gestão comercial, entre outros.

Programação regular de cursos do SEBRAE MINAS;

Treinamentos em parceria com outras instituições.

Superintendência de inovação e informações Estratégicas

Elaboração e manutenção de Banco de Dados estratégico das atividades econômicas localizadas no Município de Contagem.

Banco de Dados de todas as Atividades Econômicas ativas em Contagem, atualizados quadrimestralmente com sua classificação quanto à sua principal atividade (CNAE) e sua Geolocalização.

Estudo e monitoramento das Áreas Ociosas

Inventário das Matrículas nos Distritos Industriais.

Apoio a Secretária de Desenvolvimento Econômico a respeito de Geoprocessamento, e dados das atividades econômicas localizadas no Município de Contagem.

Também realiza estudos referentes às características da ocupação territorial do Município como da distribuição de suas atividades econômicas.

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