Contagem e Belo Horizonte recebem, entre 6 e 8 de abril, seminários e oficinas voltados à formação de profissionais sobre segurança no ambiente digital e impactos do novo ECA Digital e da Educação Digital e Midiática. O evento contará com programação na PUC Contagem e na Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objetivo debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e formar profissionais para a implementação da educação digital e midiática nas escolas brasileiras.
Intitulada “Proteger e Educar no Ambiente Digital”, a proposta reúne especialistas, gestores públicos, educadores, profissionais da saúde, integrantes do sistema de justiça e representantes da comunicação em atividades realizadas em Belo Horizonte e Contagem. A realização é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Contagem e organizações da sociedade civil.
A programação tem como propósito discutir as mudanças trazidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), divulgar a publicação Crianças, Adolescentes e Telas - Guia sobre o Uso de Dispositivos Digitais e a Estratégia Brasileira de Educação Midiática. O objetivo é conscientizar sobre a importância de se enfrentar os riscos e desafios do mundo online para crianças e adolescentes e fortalecer a adoção do currículo obrigatório de educação digital e midiática nas escolas públicas e privadas.
Para o secretário de Educação de Contagem, Lindomar Diamantino, o seminário traz essa temática que é muito importante, não só para Belo Horizonte e Contagem, mas para todo o Brasil. “É uma questão mundial que a gente estuda muito e, nesse sentido, o seminário vai contribuir de maneira substancial para os nossos dirigentes e educadores, para que compreendam melhor essa temática, para que possamos colocar luz sobre assuntos tão urgentes”, reforçou.
Programação
UFMG - 6 de abril, das 8h30 às 17h
Seminário “ECA Digital: Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual”, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG.
Participantes: Elaine Gontijo (chefe de gabinete no Senado Federal); Marina Barão (coordenadora legislativa no gabinete do senador Alessandro Vieira); David Almansa (diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, SECOM/PR) Mediação: Graciele de Rezende Almeida (promotora de Justiça do MPMG – CAODCA)
Crianças, adolescentes e telas – Guia sobre usos de dispositivos digitais
Dênis Rodrigues (coordenador-geral de Proteção de Direitos na Rede, SECOM/PR)
Proteção de dados de crianças e adolescentes
Guilherme Magalhães Martins (procurador de Justiça do MPRJ)
Educação Digital e Midiática obrigatória
Thais Brito (coordenadora-geral de Educação Midiática, SECOM/PR); Fernanda dos Santos Rodrigues Silva (IRIS)
PUC Contagem - 7 e 8 de abril, das 8h às 17h
Dia 7/4 - Oficinas voltadas à aplicação prática das políticas públicas no ambiente escolar.
A iniciativa é realizada pela SECOM-PR, por meio da Secretaria de Políticas Digitais, em parceria com a Prefeitura de Contagem e com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
O público reúne gestores educacionais, professores, profissionais da saúde, representantes do sistema de justiça, conselheiros tutelares, organizações da sociedade civil e pesquisadores de áreas como direito digital, comunicação, pedagogia e psicologia.
Seminário ECA Digital, o Guia de Telas e os caminhos para implementação da educação digital e midiática nas escolas, com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Dia 8/4 - Oficina de Educação Digital e Midiática
Integra a programação como um espaço de formação voltado ao fortalecimento das redes de ensino, apoiando estados e municípios na implementação da educação digital e midiática nas escolas. A atividade traz orientações práticas sobre como trabalhar o tema no currículo, seja de forma integrada às disciplinas ou como componente específico, além de destacar o uso consciente das tecnologias, a promoção da cidadania digital e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
As oficinas se organizam em dois eixos — um dedicado à implementação nas escolas e outro à proteção e ao engajamento — abordando temas como segurança digital, saúde mental e direitos digitais, com a participação de educadores, estudantes e famílias, em parceria com organizações como SaferNet Brasil, Instituto Palavra Aberta e Redes Cordiais.
A iniciativa também oferece apoio técnico a estados e municípios para a implementação da educação digital e midiática nas escolas a partir de 2026.
