Estimular e envolver crianças e estudantes em debates sobre as leis que fazem parte da nossa vivência é fundamental para criação de um futuro melhor. Foi com esse objetivo, que estudantes da Escola Municipal Senador José de Alencar, no Petrolândia, participaram da edição especial do projeto “Câmara Mirim”, iniciativa criada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que visa proporcionar a experiência legislativa a estudantes do ensino fundamental de todo o Brasil.
Em sua segunda participação no projeto, a escola convidou estudantes do 8º ano para criarem projetos de leis voltados para melhorias dentro da instituição. O projeto foi apresentado às turmas pela professora de Artes, Josiene Gomes, que explicou o funcionamento do Câmara Mirim e iniciou a seleção dos estudantes que fariam parte da comissão responsável pela Jornada Parlamentar.
Para a professora Josiene, a iniciativa é uma oportunidade de aproximar os educandos do processo democrático. “É muito importante porque os estudantes podem participar do processo democrático, entender como funciona e, também, fortalecer o protagonismo juvenil e estudantil, fundamental para a formação dos estudantes. Tem sido uma oportunidade para que eles possam saber como realmente funciona para criar um projeto de lei”, declarou.
Projeto Leitura Viva
Após compreenderem as etapas do processo, a comissão foi constituída por oito estudantes que, inicialmente, realizaram um levantamento das melhorias que gostariam que tivessem na escola. A partir das sugestões, foi criado o Projeto de Lei Nº 01/2026, que institui o projeto “Leitura Viva” no âmbito da E.M. Senador José Alencar e estabelece ações de incentivo à leitura, à utilização da biblioteca e à participação dos estudantes em atividades literárias e culturais. Na prática, o “Leitura Viva”, que propõe um melhor aproveitamento da biblioteca da escola, sendo destinado, pelo menos, um horário semanal para as atividades de leitura, rodas de conversa e trocas de experiências literárias.
Emanuelle de Freitas, estudante do 8º ano e uma das criadoras do “Leitura Viva”, explicou de onde surgiu a proposta. “Eu estudo aqui desde o primeiro ano e a biblioteca tem uma boa estrutura, mas nunca usamos da forma correta. Pensamos que ao criar a lei, conseguiríamos usufruir melhor do espaço. Leitura é uma coisa muito importante para a nossa educação”.
Também criadora do projeto, Lorena Chaves destacou o nervosismo de escrever uma lei que atinge toda a escola. “Foi uma experiência boa, no começo a gente ficava com um pouco de medo e receoso, mas fomos realizando e confiando que daria certo”.
Íntegra do PL “Leitura Viva”, aprovado pela E.M. Senador José de Alencar
Participação de toda a escola
Embora bastasse apenas a votação dos membros da comissão para a aprovação do projeto, a escola decidiu ampliar a participação dos estudantes e a professora Josiene incluiu na votação as turmas do 6° ao 9° ano da escola. Os educandos receberam uma cédula para assinalar a resposta e depositaram em uma urna.
A estudante do 9º ano, Júlia Vitória Batista, falou sobre a experiência de participar da votação. “Eu achei muito interessante ter a participação da escola. Foi bom para todo mundo conhecer o projeto e quem sabe participar futuramente”. Após a contagem da urna, o projeto “Leitura Viva” foi aprovado com 254 votos. Os relatórios registrando todo o processo de criação do projeto de lei, deverão ser encaminhados para a organização do projeto “Câmara Mirim”, que analisará a proposta e divulgará os vencedores até o dia 23 de outubro. Os dois melhores colocados ganham prêmios para a escola, para o/a docente e para turma. Além disso, os estudantes integrantes da comissão visitarão a Câmara dos Deputados, em Brasília. A excursão está prevista para acontecer nos dias 5 e 6 de novembro.
Projeto Câmara Mirim
O projeto Câmara Mirim é uma ação educacional promovida pela Câmara dos Deputados que tem o objetivo de estimular a atividade legislativa entre estudantes do 5° ao 9° ano do ensino fundamental de todo o Brasil. Normalmente, o projeto acontece durante o mês de outubro.
Em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, a edição de 2026 funcionou de maneira especial. Diferente das outras edições, todo o processo aconteceu por meio de uma Jornada Parlamentar, que começou com a criação dos projetos de leis, depois passou pelo debate de emendas e terminou em uma sessão de votação, tudo dentro da própria escola.
Ao final de cada edição, as escolas participantes podem se inscrever para realizar uma visita na Câmara de Brasília. O momento proporciona aos estudantes a oportunidade de conhecer e fazer um tour pela casa legislativa.
Mais informações sobre o projeto Câmara Mirim estão disponíveis no link: https://plenarinho.leg.br/.
