Com a aproximação da Páscoa, período marcado pelo aumento significativo na procura por chocolates e outros produtos típicos, o Procon Contagem intensificou sua atuação no município por meio de uma operação especial de fiscalização. A iniciativa teve como principal objetivo garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados e que as relações de consumo ocorressem de forma transparente, segura e equilibrada.
Ao todo, 45 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pela equipe do Setor de Fiscalização do órgão. Durante as diligências, foi constatado que a maioria dos estabelecimentos vistoriados estava em conformidade com a legislação vigente, não sendo identificadas irregularidades relevantes. Nos casos pontuais, em que foram observadas inconsistências, os fornecedores receberam orientações técnicas da equipe do Procon e se comprometeram a realizar as adequações necessárias.
A ação teve caráter predominantemente educativo e preventivo, priorizando o diálogo com os comerciantes e a promoção de boas práticas nas relações de consumo. Segundo o Procon, esse tipo de abordagem contribui para fortalecer a confiança entre consumidores e fornecedores, além de evitar a ocorrência de infrações mais graves.
As fiscalizações foram fundamentadas na lei federal nº 8.078/1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante as inspeções, os agentes verificaram diversos aspectos essenciais, como a correta exposição e afixação de preços, a clareza nas informações prestadas aos consumidores, a obrigatoriedade de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além das condições de oferta de produtos e serviços, especialmente aqueles em promoção.
Também foram analisadas as práticas de publicidade e propaganda adotadas pelos estabelecimentos, com o intuito de coibir eventuais práticas enganosas ou abusivas, que possam induzir o consumidor ao erro. A transparência na comunicação e o respeito às normas são fundamentais, sobretudo em datas comemorativas, quando o consumo tende a aumentar e o consumidor pode estar mais suscetível a decisões rápidas de compra.
A operação reforça o compromisso do Procon Contagem em atuar de forma contínua na proteção e defesa dos consumidores, especialmente em períodos sazonais de maior movimentação econômica, como a Páscoa. Ao investir em ações preventivas e educativas, o órgão contribui para a construção de um mercado mais justo, equilibrado e consciente, beneficiando toda a sociedade.
Além da atuação fiscalizatória, o Procon também orienta os consumidores a ficarem atentos no momento da compra, observando sempre os preços, a validade dos produtos e as condições de pagamento, além de exigir a nota fiscal. Em caso de dúvidas ou denúncias, a população pode procurar o órgão para receber orientações e registrar reclamações.
“A Páscoa, além de seu significado simbólico, também representa um importante
momento para o comércio local. Nesse contexto, a atuação responsável
dos fornecedores, aliada à fiscalização e orientação do Procon, garante que
essa celebração seja marcada não apenas pelo consumo, mas pelo respeito
aos direitos de todos”.
Diretora de Fiscalização, Estudos e Pesquisa do Procon Contagem, Michele Andrade.
Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores podem acionar o Procon Contagem que funciona na av. João César de Oliveira, 1434 – Subsolo – Eldorado, ou pelo número 151 (Disque Denúncia), pelo e-mail procon@contagem.mg.gov.br ou pelo WhatsApp de Denúncias do Procon (31) 98979-4168.
