A tarde de ontem, quarta-feira (21/1), foi marcada por uma linda cerimônia para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem (CMDCAC) para o biênio 2026-2028. Representantes da sociedade civil e do poder público foram empossados com o intuito de discutir, definir e acompanhar as políticas voltadas à garantia dos direitos desse público no município. A posse aconteceu no auditório da Prefeitura de Contagem e contou com apresentação de dança pelo projeto desenvolvido pela Casa de Apoio de Contagem.
O conselho tem como finalidade assegurar a efetivação dos direitos fundamentais, garantindo que as políticas públicas sejam planejadas, executadas e avaliadas de forma democrática, com a participação da sociedade e do poder público. É um órgão responsável por formular, deliberar, acompanhar e controlar a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, composto por representantes do governo e da sociedade civil.
Sucinto nas palavras, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, falou sobre o papel estratégico do conselho na consolidação das políticas públicas do município. “Esse momento vai muito além de um rito burocrático. Ele simboliza um valor central da nossa gestão, que é o fortalecimento do controle social e da participação popular. Acreditamos no debate ético, democrático e transparente e temos a convicção de que todas as decisões devem ter um único foco: a defesa intransigente dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Eles precisam estar sempre no centro das políticas públicas e das prioridades da cidade.”
O CMDCAC atua como espaço institucional de participação social, garantindo que as decisões sobre as políticas públicas para esse segmento sejam tomadas de forma coletiva, transparente e fundamentada na legislação vigente. De acordo com a superintendente de Políticas Públicas para a Infância e Adolescência, Carolina Ribas, a partir da escuta do território e da realidade de Contagem, o conselho contribui para decisões mais embasadas, transparentes e com impacto real na vida das crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção e a atuação intersetorial. “Nosso compromisso é com um Conselho atuante, que fortaleça o controle social e transforme as demandas do território de Contagem em políticas públicas efetivas, garantindo que quem realmente ganhe com esse trabalho sejam as crianças e adolescentes do município”.
Para a diretora de Juventudes da Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude, Raquel Rodrigues, atuar junto à sociedade civil é imprescindível, pois há um interesse em comum que é a eficácia da política pública para as crianças e adolescentes, garantindo o bem-estar social, a proteção, promoção de direitos e articulações múltiplas na cidade. “Tenho a certeza de que vamos trabalhar com a seriedade por mais um biênio para garantir ainda mais benefícios para nossas crianças e adolescentes”, disse.
Representando a sociedade civil por meio da Associação de Promoção Humana Divina Providência, Vilma Alves da Silva, participará do conselho pela primeira vez e se mostrou empolgada para iniciar. “É fundamental para unir sensibilidade, compromisso social e responsabilidade. Tenho certeza de que meu compromisso e presença fortalecerão a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, transformando decisões em oportunidades reais de vida, proteção e futuro”, frisou.
Também estiveram na cerimônia o defensor público, Marcos Lourenço Capanema; o secretário de Educação, Lindomar Diamantino; a vereadora Moara Saboia, representantes do Conselho Tutelar, Cras, Creas, entre outros órgãos.
O Conselho
O CMDCAC foi instituído pela Lei 2.090/90, sendo um órgão deliberativo, fiscalizador, consultivo e controlador da política pública de atendimento à criança e Adolescente do Município de Contagem. O conselho tem por finalidade garantir às crianças e jovens, com prioridade, a efetivação dos direitos à vida, saúde, educação, lazer, proteção no trabalho, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de toda forma de discriminação, exploração, violência, crueldade, negligência e opressão, segundo art. 2º da Lei 5332/2023.
Confira os novos conselheiros
Poder executivo
a) Secretaria Municipal de Educação
Mateus Gonçalves de Queiros Pena (titular)
Rômulo Piragibe Assis Gomes (suplente)
b) Secretaria Municipal de Saúde
Jubert de Oliveira Goulart (titular)
Josiane Martins Gonçalves (suplente)
c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Michele de Souza Campos (titular)
Elaine Souza Figueiredo Reis (suplente)
d) Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular
Sofia Karen Wenceslau Araújo (titular)
Evandro José da Silva (suplente)
e) Procuradoria Geral do Município
Joel Silêncio de Andrade (titular)
f) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Carolina Ribas (titular)
Fernanda Luiza do Nascimento (suplente)
Diego Igor dos Santos (titular)
Luzia Rosali Gonçalves Reis (suplente)
g) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Junio Marcos Coelho (titular)
Flávia Helena Ricardo Pereira (suplente)
h) Secretaria Municipal da Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude
Raquel Rodrigues de Souza (titular)
Mílton Gabriel Duque Pereira Leão (suplente)
Entidades não governamentais
- Patrícia Lemos de Oliveira - Centro de Referência à Criança e ao Adolescente/ Crescer
- Larissa Castro dos Santos - Instituto Ser Feliz
- Dinalva Martins Irias - Centro de Atendimento e Inclusão Social/CAIS
- Paula de Morais Sampaio Amorim - Centro de Formação de Aprendiz e Trabalhadores/CEFORT
- Eliandro Pires Guimarães - Associação Nunca Desistir
- Abel Borges Filho - Ação Social Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro/ASPANSEPES
- Fabiane Batista Ramos - Associação Comunitária Projeto de Vida; Natália Martins da Silva - Projeto Assistencial Novo Céu
- Emanoel José Mathias - Associação dos Amigos das Vilas Estrela Dalva, São Mateus e Adjacências
Representantes suplentes de entidades não governamentais
- Gustavo Michel Alves dos Santos - Instituto São Domingos Sávio
- Vilma Alves da Silva - Associação de Promoção Humana Divina Providência
- Ednamara Seixa de Lourdes da Silva - Rede Cidadã
- Pauline Alves Silva - Casa de Apoio a Criança Carente de Contagem;
- Glayse da Silva Xavier Mendes - Associação Comunitária Força Unida do Bairro Estaleiro
- Rose Mary Teixeira de Freitas Soares - Centro de Formação de Atleta Cidadão/ CEFAC
- Luiz Claudio da Silva - Associação Projeto Vida Jovem
- Alexandra Pereira de Jesus Vitório - Instituição Espírita Lar de Marcos
- Francisco Alexandre - Associação das Pessoas com Deficiência Maurício Peçanha/APDMP
CLIQUE AQUI e acesse a galeria de fotos
