A Prefeitura de Contagem lançou o Chamamento Público SEMAD nº 01/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela execução do programa de castração gratuita de cães e gatos no município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prevê o atendimento mínimo de 2.456 animais, com prioridade para regiões vulneráveis e famílias de baixa renda. Mais informações estão no Diário Oficial de Contagem (DOC), edição 6153, de 16 de outubro de 2025, páginas 14 a 39. CLIQUE AQUI
A ação será realizada por meio do “castramóvel”, que percorrerá diferentes bairros levando o serviço diretamente às comunidades. Além da cirurgia, estão previstos o registro e a microchipagem dos animais, garantindo saúde aos animais, além de identificação eletrônica e maior controle populacional de cães e gatos no município.
A castração é reconhecida como uma estratégia de saúde pública, pois ajuda a reduzir o abandono, evita a reprodução descontrolada, previne doenças e contribui para o bem-estar animal e humano. A proposta também inclui ações educativas sobre guarda responsável, incentivo à adoção e prevenção aos maus-tratos e zoonoses, entre elas, a esporotricose.
Podem participar do chamamento associações, fundações privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais ou organizações religiosas com projetos de interesse público. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma SIPCON até 23h59 do dia 17 de novembro. Cada entidade pode apresentar apenas uma inscrição.
A OSC selecionada firmará um Termo de Colaboração com o município e deverá comprovar capacidade técnica, estrutura mínima e experiência comprovada em ações semelhantes. O valor de referência para cada procedimento foi calculado a partir de pesquisa de mercado que considera cirurgia, medicação, material cirúrgico e identificação eletrônica.
A seleção será feita por uma comissão técnica que avaliará critérios como adequação da proposta à política pública, metas, indicadores e capacidade operacional. O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial de Contagem e no SIPCON, com prazo para recursos.
“A Prefeitura reforça o compromisso com políticas de bem-estar animal e aponta a castração como ferramenta essencial para combater o abandono e fortalecer a convivência entre pessoas e animais na cidade. A expectativa é que, com o serviço itinerante, o atendimento chegue a famílias que historicamente tiveram pouco acesso a esse tipo de cuidado”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu.
