Contagem recebeu o Selo Migracidades, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esse é o quarto ano consecutivo que o município foi reconhecido pelo conjunto de políticas e práticas que orientam a recepção de imigrantes no município e o esforço contínuo em construir uma cidade mais acolhedora e inclusiva. No Brasil, apenas 11 estados, 32 municípios e o Distrito Federal receberam o selo, entregue em cerimônia on-line no dia 16 de janeiro.
Para o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, esse é o reconhecimento do trabalho que Contagem vem fazendo para acolher a população migrante. “É um trabalho intersetorial de diversas secretarias agindo para assistir essas pessoas. O município as acolhe para que possam construir, a partir daqui, uma perspectiva para uma vida melhor", disse.
Segundo o Atlas Digital da Migração Internacional em Minas Gerais, Contagem contém a segunda maior concentração de pessoas imigrantes do estado, atrás somente de Belo Horizonte. Em 2023, foram registrados aproximadamente 320 imigrantes em Contagem, sendo 38,2% de nacionalidade venezuelana, 24,6% colombianos e 16,1% de haitianos.
Dentre as ações já implementadas em Contagem estão a elaboração da Política Municipal para a População Migrante, instituída por meio da lei nº 5445, de 12 de janeiro de 2024, e a implementação do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional.
A diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Isabella Lima, explicou que o selo reconhece o engajamento de estados e municípios brasileiros na formulação e implementação de políticas migratórias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que promove uma migração ordenada, segura, regular e responsável. “O município continuará investindo em políticas públicas para garantir os direitos e a inclusão da população migrante e, assim, construir uma cidade onde todos se sintam acolhidos e integrados”, afirmou.
Migracidades
O MigraCidades é um processo de certificação de governos locais que buscam gerir a migração de forma sustentável. Tem como objetivo aprimorar as práticas e princípios que orientam a gestão (governança) migratória local por meio de capacitações, promoção do diálogo sobre migração, certificação do engajamento de governos e divulgação de boas práticas desenvolvidas em estados e municípios brasileiros.
