A Prefeitura de Contagem promoveu um encontro, nessa quarta-feira (5/6), no auditório da sede administrativa, entre membros do governo e de organizações da sociedade civil (OSCs) com o objetivo de discutir e fortalecer as parcerias no âmbito da assistência social e promover um sistema socioassistencial mais integrado e eficiente.
Com nome “Qualificando, Fortalecendo e Ampliando Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social em Contagem”, o encontro abordou temas como a introdução ao Sistema Único da Assistência Social (Suas) e seu histórico; o controle social; reconhecimento e integração das OSCs à rede socioassistencial; fluxo de integração e acompanhamento das OSCs no Suas e processo de inscrição no Cmasc; processo de inscrição no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas) e o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a celebração de parcerias.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany, a colaboração entre o poder público e a sociedade civil é extremamente importante para ampliar e melhorar a oferta de serviços. Ela enfatizou que o acesso às políticas assistenciais é um direito garantido pela Constituição Federal e que a atual gestão prima pela execução de forma exemplar. “O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Contagem em promover ações que qualifiquem, fortaleçam e ampliem as parcerias com as organizações da sociedade civil, visando um atendimento mais efetivo e humanizado à população. Um dos focos que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar tem é com a assistência, que não é um favor, mas um direito garantido àquele que mais precisa”, salientou.
Daniela ressaltou, também, a preocupação com a padronização dos processos e a transparência na comunicação dos procedimentos, visando à eficácia das políticas públicas. "A Subsecretaria de Assistência Social prima pela padronização dos processos, procedimentos, fluxo de informação, tudo para o aprimoramento constante do trabalho".
Além disso, destacou a relevância das parcerias com entidades para a execução das políticas de assistência social, segurança alimentar, trabalho e renda. "É essencial que essas parcerias sejam uma via de mão dupla, com troca de experiências e o diálogo contínuo para aprimorar a execução das políticas públicas”, afirmou.
A subsecretária de Assistência Social, ressaltou a trajetória de filantropia até a confirmação da política pública assistencial como um direito da população. Ela trouxe, ainda, a evolução do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Contagem, elencando os avanços alcançados, bem como os desafios que se apresentam. “Para tanto, a presença das OSCs é fundamental para a qualidade e consolidação da Política de Assistência Social”, enfatizou.
Palestras e diálogo aberto
O evento contou com apresentações e explicações da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem (Cmasc), Juliana de Fátima, que destacou a importância do conselho e das OSCs em um espaço de controle social; além de palestras dos servidores Gabriel Medina, Edvaldo Procópio e Luiz Orsino Leite.
Gabriel Medina e Edvaldo Procópio conduziram uma apresentação conjunta sobre o fluxo de integração das OSCs no Suas, o processo de inscrição no Cneas, assim como uma menção ao Catálogo da Rede Socioassistencial, ferramenta essencial para a articulação das organizações. Já Luiz Orsino abordou o marco regulatório das organizações da sociedade civil, destacando os aspectos legais e administrativos para a celebração de parcerias e o acesso a recursos públicos.
O evento também proporcionou um momento de diálogo com o público, permitindo que os participantes tirassem dúvidas e compartilhassem suas experiências e desafios no campo da assistência social.
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