A Prefeitura de Contagem realizou, nessa terça-feira (27/2), no auditório da UNA, a 1ª plenária do Fórum das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Entre os temas abordados estiveram aqueles que envolvem toda a rede do município, como saúde, educação, cultura e sistema de garantia de direitos. O foco foi o intuito de discutir os desafios e fomentar proposições que potencializem a execução das medidas socioeducativas em meio aberto do município de Contagem a fim de que sejam, cada vez mais, apresentadas e discutidas propostas que possam fazer a diferença na sociedade.
“Encontros como esses são de imensa importância, pois estamos lidando com pessoas e como algumas soluções podem ser divisoras de águas não apenas na nossa cidade, mas no país. Foram apresentadas diversas proposições, entre execuções e implementações, de grande valia” disse a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany.
As Plenárias do Fórum ocorrem trimestralmente com o objetivo de proporcionar um espaço de formação e apresentação das proposições desenvolvidas pelas comissões durante as reuniões. As discussões abrangem uma variedade de tópicos, desde saúde mental até protocolos para encaminhamento e implementação de adolescentes ao Ministério Público em casos de violência institucional policial. Desde a implementação do fórum, ocorrida durante um seminário nos meses de novembro e dezembro de 2022, as comissões têm se dedicado a elaborar propostas e documentos relevantes para o fórum das medidas socioeducativas em Contagem.
Durante essa terça-feira foram apresentados os produtos de discussão de três comissões correlatas ao fórum. Uma delas, a Comissão de Segurança Cidadã e Direitos Humanos, apresentou fluxo com a Defensoria Pública e Ministério Público. A Comissão de Proposta Pedagógica e Convivência Familiar e Comunitária, em conjunto com a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, apresentou o projeto de uma ação para os adolescentes das medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto e suas famílias. Também compõem o fórum as comissões de saúde/saúde mental e comissão de educação e profissionalização.
Os participantes foram incentivados a acessar os documentos disponibilizados para uma compreensão mais ampla das discussões e propostas apresentadas durante a plenária. O compromisso com a transparência e o diálogo ressaltou o empenho da Prefeitura de Contagem em promover iniciativas que visam o bem-estar e a inclusão social dos jovens da comunidade.
O evento contou com a participação de membros do poder Executivo, autoridades jurídicas e representantes de conselhos. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany; a subsecretária de Assistência Social, Michele Caldeira; o defensor público da Infância e Juventude de Contagem, Marcos Lourenço; a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Anelisa Cardoso; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Afrânio Nardy; a presidente do CMDCAC; Celia Nahas; e Eugenia Bossi, que representou o gabinete da Prefeitura.
