A Prefeitura de Contagem, nesta terça-feira, realizou duas ações na região de Vargem das Flores, que visaram coibir a prática de parcelamento irregular, desmatamento em Área de Preservação Permanente e construções irregulares, na região.
Por meio do Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (Comfisc), houve o cumprimento de duas vistorias, sendo uma no bairro Capim Rasteiro e, outra, no Tupã. As demandas foram deliberadas em reunião do Comfisc, um órgão colegiado de articulação e operacionalização das atividades fiscalizadoras, que ocorre todas as terças-feiras, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social.
Participaram da fiscalização, a Fiscalização Ambiental de Posturas e Parcelamento do Solo da Secretaria de Meio Ambiente (Semad), Guarda Civil Municipal e Regional Vargem das Flores.
Na Estrada da Servidão, no Capim Rasteiro, a demanda partiu do Ministério Público, uma vez que o local já havia sido embargado, por irregularidades, em 2022, pela fiscalização ambiental. Nesta terça-feira (24/10), os fiscais constataram que os proprietários não só não obedeceram à determinação anterior, como fizeram benfeitorias, como a construção de um muro e de uma lage sobre algumas paredes de alvenaria já existentes.
De acordo com a coordenadora do Comfisc, Patrícia Guimarães, o proprietário será multado conforme Lei Complementar 362/23. Segundo ela, o próprio loteamento é considerado irregular e alvo de ação civil pública, por se tratar de área de preservação, integrante da Bacia Hidrográfica Vargem das Flores.
No bairro Tupã, os fiscais atenderam denúncias de moradores sobre o parcelamento irregular e corte ilegal de árvores em um terreno da rua Colibri.
Ação no Nacional
Dando continuidade às ações de fiscalização e preservação ambiental, nessa quarta-feira (25/10), ocorreu uma ação integrada do Comitê Municipal de Fiscalização de Contagem (Comfisc) e equipes da Secretaria de Meio Ambiente no bairro Carajás, na região Nacional, pertencente à Bacia Hidrográfica da Pampulha.
A demolição ocorreu após notificação sobre construção em local irregular Foto: divulgação/Semad
Conforme o superintendente de Fiscalização Ambiental, Eric Machado, no local foi realizada a demolição de uma construção irregular que estava em uma área de preservação permanente (APP) e uma área pública, a qual já havia sido embargada e notificada anteriormente pela fiscalização ambiental. Diante do descumprimento, a ação foi solicitada pelo Comfisc.
"Esta é a segunda vez que realizamos a demolição no mesmo local. Após notificá-los e efetuar a primeira, alguém reconstruiu no mesmo local, resultando, novamente, no descumprimento das notificações e na construção em um local irregular, o que levou a uma nova demolição", explicou. Tudo foi realizado levando em consideração as questões ambientais.
CONFIRA AQUI a galeria de fotos: Fotógrafo: João Pedro Alcântara
