Técnicos da Prefeitura de Contagem são...

Novo dispositivo legal, que vai funcionar a partir de janeiro, vai dar ainda mais transparência e agilidade às compras públicas, gerando maior custo-benefício

A Prefeitura de Contagem está se preparando para adotar a nova Lei de Licitações (14.133/2021), que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e vai substituir a legislação anterior (Lei 8666/1993), promovendo mais transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos.

Para tanto, a Escola de Governo de Contagem está promovendo uma capacitação para 35 servidores municipais responsáveis pelas compras públicas em cada secretaria ou setor, com duração de 24h/aula. “Planejamento de Compras” e “estudo técnico preliminar aos pregões” são alguns dos assuntos abordados. As aulas ocorrem no auditório da Prefeitura e serão ministradas em três dias, sendo o encerramento na terça-feira (10/10).

De acordo com o diretor da Escola de Governo, Antônio Braz Rodrigues, a nova lei vai proporcionar mais agilidade, eficiência e transparência nas aquisições de produtos e serviços por parte do executivo. De acordo com Rodrigues, as diversas secretarias e órgãos da administração municipal poderão unificar suas compras, gerando um melhor custo-benefício para a Prefeitura, algo conhecido como “economia de escala”. “Quando os setores necessitarem comprar algum insumo, como o combustível, por exemplo, podemos fazer um único processo licitatório, prevendo o consumo a longo prazo, o que vai reduzir os custos e evitar desabastecimento”, explicou.

De acordo com a instrutora do curso, Loçanny Silva, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, a nova lei é menos burocrática que a anterior e dá mais autonomia aos gestores públicos, além de gerar economia. A nova orientação vai encurtar os processos e permitirá, por exemplo, que várias secretarias unifiquem suas aquisições. “Isto é possível com o planejamento das compras no longo prazo, o que também ajuda os fornecedores a se preparem para atender às demandas dos órgãos públicos”, afirmou.

Galeria de fotos: Ronnie Von/PMC

Autor: Pilar Batista / Edição: João Cavalcanti

Secretarias Vinculadas