A Prefeitura de Contagem e o Instituto ACCESS informam o atual status do concurso público, após a realização de reuniões deliberativas e a instauração de processo administrativo destinado à apuração das ocorrências que resultaram na suspensão da aplicação das provas.
A Prefeitura de Contagem instaurou o procedimento em articulação com o Ministério Público, com o objetivo de assegurar uma apuração ampla, técnica e transparente de todo o processo. No curso das análises preliminares, foi possível identificar que as intercorrências verificadas possuem caráter pontual e excepcional, que poderão ser superadas com medidas a serem adotadas de forma prévia e preventiva pelo Instituto ACCESS.
Registra-se, ainda, que, a partir das verificações técnicas já realizadas, não foi identificada qualquer ocorrência relacionada à integridade das provas, indícios de fraude, vazamento de cadernos ou de gabaritos, permanecendo preservada a lisura do certame. O Instituto ACCESS tem atuado com boa-fé, colaborando de forma ampla e contínua com todos os esclarecimentos solicitados, mantendo-se permanentemente disponível para as tratativas institucionais necessárias.
Todas as provas do turno da manhã foram canceladas em razão de terem sido regularmente iniciadas em alguns locais de aplicação, com a abertura dos cadernos em conformidade com os procedimentos operacionais previstos. Tal circunstância resultou na quebra do ineditismo das provas, uma vez que não houve acesso indevido, divulgação prévia ou qualquer forma de comprometimento da confidencialidade do conteúdo. Ainda assim, como medida adicional de transparência, os referidos cadernos de questões serão disponibilizados no site do Instituto ACCESS, a fim de assegurar amplo conhecimento público e afastar qualquer dúvida quanto ao aproveitamento futuro desse material.
Paralelamente ao procedimento administrativo em curso, está sendo conduzida a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público, com o objetivo de viabilizar um desfecho célere, juridicamente seguro e, sobretudo, transparente. Isto representa a melhor solução para os candidatos e para o Município.
A Prefeitura de Contagem e o Instituto ACCESS reiteram o compromisso com a transparência e informam que todas as atualizações oficiais serão divulgadas exclusivamente por meio dos seus canais institucionais de comunicação, garantindo informação clara, responsável e tempestiva a todos os interessados.
Instituto ACCESS
Prefeitura Municipal de Contagem
