Nesta quarta-feira (25/5), durante o evento em comemoração à “Semana da Indústria”, a Prefeitura de Contagem relançou o Selo de Integridade de Contagem – SIC, que tem por objetivo o reconhecimento e a concessão de certificação às empresas que, voluntariamente, se dispuseram a adotar boas práticas de integridade e anticorrupção, promovendo a ética.
O prefeito de Contagem em exercício, Ricardo Faria, destacou a importância de as empresas estarem cada vez mais promovendo a integridade, pelo compliance (estar em conformidade com leis e regulamentos), transparência e ética: “Assim, as empresas mostram lisura e conceitos positivos, o que as qualificam, inclusive, a serem parceiras da administração pública”.
Na oportunidade, a controladora-Geral de Contagem, Nicolle Ferreira Bleme, apresentou o Selo de Integridade, lembrou quando ele foi criado na cidade e como é importante essa certificação para as empresas. “Naquele momento, era necessário trazer uma novidade, com objetivos claros, visando avaliar o ambiente de integridade e quais práticas e processos são realizados dentro da instituição. Para o próximo ano, o selo será, inclusive, critério de desempate em licitações. É uma forma, também, de resgate da credibilidade do poder público, com regras transparentes”, continuou.
Nicolle ressaltou, ainda, que quanto mais empresas participarem, melhor. “Fazemos questão de divulgar o nome das vencedoras até como incentivo àquelas que não obtiveram a pontuação para ter o certificado. É uma forma de, no ano seguinte, ela se adequar e saber onde melhorar, para pleitear, novamente, o Selo de Integridade”. “A empresa que entra na plataforma e consegue 75 pontos em 100 possíveis, está apta a receber o selo. Para micro e pequenas empresas, a pontuação é de 65 pontos. Uma série de questões são feitas e respondidas, com comprovações, tudo de forma virtual, didática e transparente”, disse.
Cronograma
As empresas interessadas em ter o selo poderão, a partir de 1º de junho, acessar a plataforma pelo link selodeintegridade.contagem.mg.gov.br. O formulário estará disponível para preenchimento até o dia 16 de setembro. É recomendado pela Controladoria que as empresas acessem e, dentro do prazo, vejam as possibilidades de adequação àquilo que está sendo perguntado, enviando, de forma definitiva, somente quando estiverem certas das respostas. “Uma vez enviada, não há como alterar mais. As empresas podem acessar, ver a ação, executá-las nesse tempo, se adequar e receber o selo. Até o início de novembro faremos a validação, com apoio da auditoria, tudo on-line. A divulgação dos resultados será no dia 30 de novembro”, acrescentou.
A entrega do selo se dará em 9 de dezembro, Dia Nacional do Combate à Corrupção. “Vamos fazer a entrega da premiação nesta data, fazendo disso uma celebração”, finalizou.
Membro da OGP
Contagem participou de um processo seletivo para se tornar membro da Open Government Partnership - OGP, organização internacional que possibilita uma parceria de governo aberto ao receber como membros, de tempos em tempos, cidades e estados. O ganho para os selecionados é ter acesso a diversas plataformas e ferramentas de gestão, integridade e compliance, práticas conhecidas e que dão resultados tanto na esfera pública e privada. Contagem foi a única selecionada no Estado de Minas Gerais no último edital, assumindo, assim, compromissos internacionais de transparência e integridade, favorecendo o ambiente de negócios.
