Com o objetivo de melhorar os resultados da gestão pública de contratos, a Prefeitura de Contagem, por meio da Controladoria-geral do Município, realizou de 7 a 10 de março, um curso de capacitação para os servidores da Saúde que atuam com o procedimento de fiscalização e gestão de contratos. Cerca de 91 servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS participaram da capacitação.
O curso foi direcionado para os servidores da SMS, tendo como objetivo capacitar de forma preventiva os servidores que realizam a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, com o intuito de obter uma melhor execução e controle contratual. Presente ao evento, a controladora-geral de Contagem, Nicolle Bleme, destacou a importância de reforçar a atuação preventiva da Controladoria por meio da capacitação dos servidores. “Trabalhamos para que os servidores possam desenvolver suas atividades da maneira mais correta, para a melhoria da prestação do serviço público, visando a legalidade do processo, a eficiência dos controles e qualidade do serviço prestado ao cidadão”, disse.
Segundo o auditor-geral, Zânio de Sousa Gontijo, um dos professores do curso, “a capacitação visa a apropriação do conhecimento que será aplicado nas atividades realizadas pelos servidores, além de aumentar a noção de responsabilidade das ações desempenhadas e a melhoria de rendimento funcional”, afirmou. Realizado em formato presencial, no auditório do Sest Senat, na Cidade Industrial, em virtude da melhoria do período pandêmico, a capacitação foi ministrada pelo auditor de Controle Interno, Zânio de Sousa Gontijo; pela auditora de Controle Interno e diretora de Auditoria de Conformidade, Renata Mazzoni; e pelo engenheiro e assessor de Controle Interno, Marco Aurélio Silva.
Os principais pontos abordados na capacitação foram as atribuições e responsabilidade de fiscal e gestor de contratos; direitos e deveres do gestor e do fiscal; quem pode ser designado para função; responsabilização dos agentes públicos na gestão e fiscalização; principais formas de alterações contratuais; penalidades que podem ser aplicadas nas empresas contratadas; locação de imóveis e desafios na gestão e fiscalização de contratos. A Controladoria-geral, por meio da Auditoria-geral, realiza anualmente três capacitações para servidores das áreas administrativas, com o objetivo de aprofundar assuntos mais complexos e esclarecer dúvidas dos gestores e servidores em relação aos procedimentos, contribuindo para melhorar a gestão e a administração local.
