Na última semana, assessores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino participaram de uma ação de articulação e sensibilização. O encontro teve o intuito de mobilizar os profissionais da educação, no sentido de pensar estratégias, criativas e efetivas, de proteção às crianças e adolescentes, bem como a efetivação de seus direitos humanos. A ideia foi promover uma preparação para o dia 18 de maio, data instituída pela Lei Federal 9.970/00, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O gerente da Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Rodrigo Corrêa, destacou que, com a pandemia, tem ocorrido ainda mais situações de violência e perda de direitos e que, infelizmente, com crianças e adolescentes também não tem sido diferente. Diante de um cenário que deixa ainda mais meninas e meninos vulneráveis, a violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil também são uma triste realidade.
“Trabalhar para eliminar essa e outras violações de direito, exige de toda a sociedade, poder público e setor privado ações articuladas. É nosso dever zelar pela garantia dos direitos de meninas e meninos para protegê-los e contribuir para que se desenvolvam de forma saudável, segura e protegida. Uma das formas de proteção e repressão de atos de violação de direitos é acionar os órgão como Creas, Cras, Conselho Tutelar, ou discar 100, seja em situações de suspeita ou confirmação de violência”, afirmou Rodrigo Corrêa.
Nesse sentido, foram debatidos ações de orientação para a mobilização para o dia 18 de maio, como os guias elaborados pelas redes nacionais de proteção e defesa dos diretos da infância adolescência como a Campanha Ana, o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual e a Rede Ecpat Brasil, dentre outras organizações. Além da importância de mobilizar amigos, familiares, conhecidos e os representantes do poder público em cada cidade para o fato de que a violência sexual contra meninos e meninas ainda é uma realidade em nosso país.
18 de maio
Instituída pela Lei Federal 9.970/00, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a data foi escolhida, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Campanha Nacional 2022
A Campanha Nacional de 2022, “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância. Nesse sentido, o desenho tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação da sociedade com a causa do enfrentamento à violência sexual. A proposta é chamar a sociedade brasileira para assumir sua responsabilidade na prevenção e no enfrentamento ao problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. No site da campanha nacional é possível baixar as peças e artes com o símbolo. Acesse: https://www.facabonito.org/
Materiais de formação e apoio
A Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente de Contagem, separou alguns materiais de apoio e formação, que podem ser acessados nos links abaixo:
Denuncie
Se houver suspeitas que qualquer forma de violência sexual está acontecendo ou já aconteceu, existem caminhos que os pais, responsáveis ou as próprias crianças e adolescentes podem procurar.
- Denuncie pelo disque 100 ou busque o Conselho Tutelar de sua regional:
- Conselho Tutelar Nacional: rua Quintino Bocaiúva, 1036, Pedra Azul, Contagem – 3352-5614
- Conselho Tutelar Vargem das Flores: av. VP 01, 1356, Nova Contagem, Contagem – 3352-5476/3911-7032
- Conselho Tutelar Petrolândia: rua Ipiranga, 08, Petrolândia, Contagem – 3352-5755
- Conselho Tutelar Industrial: rua Rodolfo Jacob 180, Industrial, Contagem – 3361-3413
- Conselho Tutelar Sede: rua Lincoln Costa Ferreira, 241 – Fonte Grande, Contagem – 3398-7342 / 3398-7520
- Conselho Tutelar Ressaca: rua Zarife de Oliveira Dias, 106, Novo Progresso, Contagem – 3352-5602
- Conselho Tutelar Eldorado/Riacho: rua Inglaterra, 856 – Bairro Glória, Contagem – 3396-3572
