Na manhã desta segunda-feira (22/11), a Prefeitura de Contagem realizou coletiva para comunicar a chegada do Serviço Social Autônomo para gerir as cinco Unidades de Urgência e Emergência - UPAs e o Complexo Hospitalar, incluindo a Maternidade de Contagem. Na ocasião, também foi feita a prestação de contas do período referente aos cinco meses de intervenção realizada no gerenciamento do Instituto de Gestão Humanizada - IGH, antigo gestor dos serviços de saúde na cidade.
“Chegamos em Contagem e tínhamos uma gestão terceirizada para a administração das UPAs e Complexo Hospitalar. Foram inúmeras as reclamações sobre a falta de insumos, pagamentos atrasados de médicos, enfermeiros, além da reclamação dos usuários, pois não tinham a quem recorrer suas demandas e insatisfações”, falou a prefeita Marília Campos durante a abertura da coletiva, contextualizando em que cenário foi pensada a criação do Serviço Social Autônomo.
Segundo ela, foi neste cenário caótico que a equipe de governo buscou uma medida que pudesse recuperar o gerenciamento e a gestão na área de urgência e emergência, trazendo a melhoria dos serviços para a população. “Neste sentido, o governo optou pela intervenção em julho, ficando até o início de novembro. Durante o período, toda a equipe de governo estudou um novo formato de gestão que culminou na criação do Serviço Social Autônomo, aprovado na Câmara”, explicou.
“Essas decisões todas exigiram muita coragem, pois estávamos em meio a uma pandemia, com muita gente doente, internada, morrendo. Estou muito otimista com o novo formato de gestão na expectativa que a gente preste um serviço de excelência para nossa população”, completou a chefe do Executivo.
“Nós retomamos a gestão da saúde no nosso município, para possibilitar uma integração da rede de urgência e emergência com a Atenção Básica e, tudo isso, com o controle social. Para garantir um serviço de excelência para o nosso povo”, reafirmou Marília Campos.
O atual diretor-geral do Serviço Social Autônomo, Eduardo Penna, nomeado interventor, também participou da coletiva e destacou em sua fala as incertezas diante do que seria encontrado na administração do IGH. “O que encontramos foi uma estrutura que já vinha se degradando tanto na questão de recursos humanos, como em equipes desagregadas, de serviços descobertos, bem como o sucateamento das estruturas”, detalhou Penna.
Em dívidas foram encontrados mais de R$30 milhões em passivos com fornecedores e prestadores de serviço como os médicos, a quem o IGH devia, R$12 milhões. Diante deste cenário, foram feitas renegociações para os devidos pagamentos, sem prejudicar a assistência à população.
A participação dos trabalhadores concursados e dos contratados, também foi destacada pelo diretor geral, como um ponto muito importante no resgate dos serviços, atendendo à população. “Com os desafios colocados conseguimos garantir o abastecimento de insumos, renegociar dívidas e estamos caminhando para finalizar os pagamentos dos profissionais médicos. O resultado disso se mostra em mais de 60% de aumento na prestação de serviços, como as cirurgias eletivas e gerais, em que saíram de 480 procedimentos para mais de 750 neste período, juntando Maternidade e Hospital. Das consultas ambulatoriais saímos de 800 para quase 2.200 no último mês”, detalhou Penna, que informou que estes números farão parte de um relatório sobre o período transitório que será entregue em breve, mostrando os impactos positivos provocados pela intervenção na assistência à saúde no município.
“A nova instituição criada, é privada, mas anda paralelo com o poder público. Pela melhoria nos serviços que vamos construir, ao longo do tempo, será reconhecida em um prazo de um a dois anos como um serviço de qualidade e excelência, buscando inclusive certificação da ONU”, explicou Penna sobre o funcionamento e o objetivo do Serviço Social Autônomo.
Em sua fala, Penna adiantou que serão feitos investimentos imediatos no Hospital Municipal no que se refere “não somente a reforma do prédio, mas também em equipamentos, bem como no Centro Materno Infantil a começar pelo ar condicionado central - um problema antigo - além das UPAs que também precisam de uma atenção especial.”
A audácia e a ambição do projeto criado em tempo recorde foi destacada pelo secretário de Saúde de Contagem, Fabrício Simões. “O Serviço Social Autônomo é um projeto grandioso, que teve que ser feito em um tempo muito curto diante do cenário encontrado, mas que foi realizado com muito carinho, com muito capricho e com muito zelo. O que mostra que a saúde tem sido colocada como prioridade deste governo”, falou ele destacando ainda avanços da saúde na cidade em 11 meses de gestão.
Simões chamou a atenção para a gestão do Serviço Social Autônomo que será gerido pelo Conselho de Administração composto por seis membros, sendo três do governo, representados pelos secretários de Saúde, Fazenda, além do titular da Procuradoria-Geral do Município. As outras três vagas são ocupadas por um representante do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, um representante dos trabalhadores da saúde e um representante da sociedade civil. “Uma gestão coletiva de diálogo para tomar as melhores decisões. Estamos muito otimistas, pois Contagem inova ao colocar a rede de urgência e emergência dentro deste novo modelo.”
Também presente ao evento, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem, Willer Alves Reis, explicitou o alívio de não precisar mais lidar com os péssimos serviços prestados pelo IGH. “Quando assumi a presidência, encontramos problemas com o IGH, tanto que chegamos a vetar um Relatório Anual de Gestão - RAG, por conta desses problemas que apareciam. E uma das cobranças que colocamos para tirar o voto contra a RAG é que fossem tomadas providências com relação ao instituto. Todas as intervenções tomadas têm passado pelo Conselho, que avalia positivamente as ações até o momento. É muito bom saber que o governo tem compromisso com a saúde e que estamos em boas mãos”.
O vice-prefeito Ricardo Faria também destacou o voto de confiança no governo dos pelos trabalhadores da saúde, o que impediu que o caos se instalasse e o pioneirismo de Contagem ao adotar o modelo do Serviço Social Autônomo. “Com os serviços à beira de um caos, só não chegamos a ele, por causa dos trabalhadores que deram um voto de confiança na gestão, com a decisão acertada da intervenção, com a construção paralela do Serviço Social Autônomo, que será um marco para a gestão de saúde de Contagem”.
O que é Serviço Social Autônomo
O Serviço Social Autônomo é uma pessoa de natureza jurídica de direito privado, com CNPJ próprio, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, criado pela Prefeitura para gerenciar os serviços de urgência e emergência e assistência hospitalar aos usuários e usuárias do SUS. Neste modelo inovador, já utilizado com êxito em outras cidades, como Belo Horizonte, o Executivo faz parte da gestão, com 50% de representação no Conselho de Administração, permitindo, deste modo, uma gestão compartilhada com mais autonomia no gerenciamento qualificado dos serviços.
