A Prefeitura de Contagem, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Direitos Humanos e Cidadania, deu posse aos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC, para o biênio 2021-2023. O evento ocorreu na quinta-feira (14/10) na sede da administração municipal.
A cerimônia foi presidida pela prefeita Marília Campos que destacou a importância do conselho na construção de políticas públicas para crianças e adolescentes no contexto da pós-pandemia. “As nossas crianças foram as mais prejudicadas com a pandemia. Por isso, temos que elaborar propostas para recuperar o tempo que se perdeu. O conselho deverá atuar de forma reflexiva, dedicada e empenhada para que, juntos, possamos fazer um diagnóstico da situação e construirmos propostas efetivas na atuação dos direitos da criança e do adolescente”.
A secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Viviane França, reforçou a relevância do órgão na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “O conselho é uma importante esfera de diálogo, que articula as políticas públicas para as crianças e adolescentes do município. Esperamos que ele ganhe cada vez mais espaço como esfera de diálogo para o avanço de direitos”.
A subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, falou do momento desafiador e do esforço coletivo para dar continuidade às políticas de proteção. “Na data de hoje, gostaria de lembrar o art. 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente que fala que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, se faz por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais. Reforçamos a importância de fazermos juntas e juntos, de forma coletiva e qualificada, a construção e o monitoramento da gestão do Fundo da Infância e da Adolescência para implementação dessas políticas em Contagem”.
O Conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem – CMDCAC é um órgão deliberativo fiscalizador; consultivo; controlador das políticas de atendimento à criança e ao adolescente no município. Em linhas gerais, compete ao Conselho garantir à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à proteção no trabalho, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de toda forma de discriminação, exploração, violência, crueldade, negligência e opressão.
Confira, a seguir, os novos membros do CMDCAC - Biênio 2021/2023
ENTIDADES TITULARES DA SOCIEDADE CIVIL:
- Centro Educacional Pequeno Príncipe - José William da Silva
- Centro de Atendimento e Inclusão Social - Cais - Dinalva Martins Irias
- Creche Comunitária Lago Azul - Simone Cristina da Silva
- Grupo de Estudos e Trabalho em Educação Comunitária - Getec - Maria Dolores Lima De Paiva
- Centro de Referência a Criança e ao Adolescente – Crescer - Patrícia Lemos de Oliveira
- Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso - Amonp - Jefferson Pereira Cançado de Araújo
- Kyartes Kyrius Cia e Artes - Kátia Helena de Jesus Soares
ENTIDADES SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL:
- Instituto de Desenvolvimento Social Arca da Aliança – Cei Arca da Aliança - Antônio Alves Neto
- Associação Dona Marilene Pinto de Mattos – Cei Dona Belinha - Maria Bernadete Faria Santos
- Associação Comunitária do Bairro Bela Vista - Ascobev - Marcos Gonçalves Dias
- Associação de Apoio Social e Cultural - Renascer - Gladson Noberto da Silva
- Associação Esporte Clube Santa Helena - Maycon Amaro Romão
- Associação Move Cultura - Ana Cristina Amâncio Soares
- Instituto Ser Feliz - Lilian Menezes de Almeida
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
- 1º Titular: Célia Carvalho Nahas
- 1º Suplente: Juliane Dayrell Lacerda
- 2º Titular: Elaine de Souza Figueiredo Reis
- 2º Suplente: Maria Cristina Reis Benício
Secretaria Municipal de Governo:
- Titular: Josinéa Marprates
- Suplente: Luiz Henrique Sampaio da Silva
Secretaria Municipal da Fazenda:
- Titular: Jonas dos Santos
- Suplente: Pedro da Silva de Souza Marques
Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Silvana Pontel de Oliveira
- Suplente: Flávia Goulart Pereira
Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Deborah Holman Braccini Bessa
- Suplente: Alessandra Mendes de Oliveira
Procuradoria Geral do Município:
- Titular: Joel Silêncio de Andrade
- Suplente: Lourenza Lopes Moraes
Câmara Municipal de Vereadores
- Titular: Denilson Elias Silva de Oliveira (Denilson da JUC)
- Suplente: Kewem Abne do Carmo (Abne Motta)
Com colaboração de Isabela Melo
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