Para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zica e chikungunya, Aedes aegypti, e evitar infestações por roedores e escorpiões, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), iniciou o processo de notificação de terrenos sujos no município.
As notificações foram publicadas no Diário Oficial de Contagem (DOC) 5.087 e orientam que os responsáveis providenciem o fechamento dos lotes e façam a limpeza, assim como a construção e manutenção dos passeios públicos.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Posturas da SMDUH, Valdecir Júnior Fernandes, além da publicação no DOC, foram encaminhadas via Correios mais de 10 mil notificações individualizadas para o endereço do responsável do imóvel de acordo com a base de dados do cadastro imobiliário do município. O objetivo é que cada um dos proprietários façam a limpeza, cercamento e outras necessidades, em um prazo de 30 dias.
Essa ação visa notificar e informar os proprietários sobre a necessidade de cuidar da propriedade privada, evitando assim, que os terrenos venham a se tornar focos para a transmissão de doenças e locais propícios à infestação de roedores e escorpiões.
“Esta ação é de fundamental importância para conscientizar os proprietários de lotes vagos a conservarem a propriedade e evitar a proliferação de doenças e exposição da comunidade a riscos e violência”, afirma o gerente.
Segundo Valdecir, após a finalização do prazo concedido na notificação, os fiscais da Fiscalização de Posturas farão vistorias para verificar o cumprimento das medidas determinadas. Em caso de descumprimento, os proprietários estarão sujeitos ao pagamento de multas em valores determinados pelo município, que podem variar de R$ 570,00 a R$ 2.850,00.
Para facilitar o diálogo com o contribuinte e a comprovação do atendimento aos termos da notificação, as administrações regionais estarão abertas e disponíveis para a obtenção de informações complementares e para o recebimento de documentações comprobatórias encaminhadas pelos proprietários dos lotes.
O contribuinte que necessitar atendimento poderá procurar a administração regional mais próxima, seja para atendimento presencial ou para encaminhamento de documentação por e-mail.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Avenida. João César de Oliveira , 1410 Bairro: Eldorado - CEP: 32.310-000
Telefone: Gabinete SMDUH: 3391-1083
Gabinete Subsecretaria Habitação: 3911-9986
E-mail: smdu@contagem.mg.gov.br
Site: www.contagem.mg.gov.br/desenvolvimentourbano
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Regionais
Eldorado
Avenida. José Faria da Rocha, 1.016 / 3º andar - Bairro: Eldorado
Telefone: 3352-5477 / 3352-5351
E-mail: regional.eldorado@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Industrial
Rua Marquês do Paraná, 95 - Bairro: Industrial
Telefone: 3363-6047 / 5573
E-mail: regional.industrial@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Nacional
Rua Quintino Bocaiuva, 450 - Bairro: Nacional - CEP: 32183-180
Telefone: 3397-1098 / 8988 / 8739
E-mail: regional.nacional@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Petrolândia
Rua Refinaria Duque de Caxias, 663 - Bairro: Petrolândia - CEP: 32072-170
Telefone: 3352-5618 /5619 /5620 /3353-7190
E-mail: regional.petrolandia@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Ressaca
Rua Rodrigues da Cunha, 430 - Bairro: São Joaquim - CEP: 32.113-340
Telefone: 3357-1886 / (31)98835-8354
E-mail: regional.ressaca@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento:8:00 às 17:00 horas
Riacho
Rua Rio Solimões, 204, - Bairro: Novo Riacho
Telefone: 3912-2020/1974
E-mail: regional.riacho@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Sede
Rua Manoel de Matos, 126 - Bairro: Central Park - CEP: 32.017-090
Telefone: 3395-9550 / 9551
E-mail: regional.sede@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
Vargem das Flores
Rua VL 7, 249 - Bairro: Nova Contagem
Telefone: 3352-5886 / 5887
E-mail: regional.vargemdasflores@contagem.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: 8:00 às 17:00 horas
