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A programação da Semana de Enfrentamento ao Racismo segue nesta quarta-feira, 2/6, com o debate “Educação antirracista e a Lei 10.639/2003”. O evento é aberto a todos os interessados e acontece de 17h às 19h, pelo Youtube da Prefeitura de Contagem.

A iniciativa é da Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e contará com a presença da professora emérita da Universidade Federal de São Carlos, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; da diretora de Diversidade Étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação,  Irani Eunice Torquato,  e do professor da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), Alexandre Geraldo Gomes. A mediação será do superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio.

Por conta da pandemia, este ano, a Semana de Enfrentamento ao Racismo no município ocorre de forma on-line. A programação acontece até o dia 24 de junho com debates que pretendem mobilizar e promover a reflexão e a ação para a importância de ações e do engajamento na luta antirracista no município. O evento compõe o Programa “Contagem na Década Afrodescendente: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

Lei nº 10.639/2003

A Lei nº 10.639/2003 estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. A lei determina que tais conteúdos devem ser ministrados dentro do currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. Ela também inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Colaboração Isabela Melo

Com informações do MEC