A equipe da Patrulha Pacto pela Vida ganhou reforço, esta semana, com a entrada de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ouvidoria e do Legislativo Municipal. A inclusão de novos atores visa a otimizar o trabalho de fiscalização e conscientização que vem sendo feito desde o início do ano e, agora, de forma mais ampla, devido à adesão à Onda Roxa imposta pelo governo estadual.
Todas as ações da Patrulha Pacto pela Vida estão sendo planejadas e repensadas para diminuir a circulação do vírus da Covid-19 e salvar vidas, evitando a exaustão do sistema de saúde. Ao integrante do Ministério Público caberá a função de analisar os relatórios produzidos durante a fiscalização e, se necessário, reportá-los ao MP para aplicação de medidas de responsabilização àqueles que, reiteradamente, vem descumprindo as normas e as deliberações de combate à covid-19.
Para a promotora de justiça de Contagem, Giovanna Ferreira, a situação é crítica. “Só não colapsamos porque há frentes de trabalho atuando e propondo ações para evitar que isso aconteça, como a criação de novos leitos e as fiscalizações. Coloco-me à disposição para fortalecer as ações da Patrulha. Acredito na fiscalização integrada e contínua como forma de frear a transmissão”, destaca.
A Ouvidoria do Município vai auxiliar a Patrulha por meio da criação de canais de comunicação com o objetivo de receber denúncias e acolher as dúvidas da população, mapeando e gerenciando os dados. “Estamos à disposição para colaborar no desenvolvimento das ações de patrulhamento, facilitando o acesso do cidadão à informação e à compreensão da legislação, dando um suporte à população neste momento difícil para todos”, explica o ouvidor municipal, Giuseppe Gazzinelli.
E ao Legislativo caberá acompanhar as ações e subsidiar a operação de acordo com as necessidades da população. “A atuação integrada da Patrulha Pacto Pela Vida tem sido relevante para coibir aglomerações. A nossa guerra é grande e a visão, hoje, é do coletivo. Sendo assim, todas as ações precisam ser tomadas a partir desta finalidade. A Câmara de Contagem é importante neste processo. Portanto, reafirmo que o Poder Legislativo se mantém à disposição”, pontou a vereadora Daisy Silva.
Segundo a secretária municipal de Defesa Social, Paola Soares, a entrada desses novos atores fortalece as atuações e as tornam mais eficientes. “O momento requer preocupação e compromisso do poder público para proteger a população. A judicialização, por exemplo, é um grande passo. O esforço de cada um, somado, certamente ajudará a minimizar a gravidade da situação”, acredita.
A Patrulha Pacto pela Vida, agora, é composta por equipes da Guarda Civil de Contagem, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), órgãos fiscalizadores (Posturas, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Transcon), representantes da Secretaria de Defesa Social, do MP, da Ouvidoria e do Legislativo Municipal. Desde a adesão à onda roxa, a operação vem ampliando o escopo de atuação.
Além das rondas noturnas, o patrulhamento está sendo feito durante o dia, abrangendo todas as oito regionais, inclusive a CeasaMinas, os pontos de ônibus e os principais corredores comerciais da cidade. À noite, a patrulha tem empenhado esforços para impedir a realização de eventos clandestinos e o funcionamento de bares, atividades estas que estão proibidas.
Repórter Carol Cunha
