Na quinta (15), a Diretoria de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizou uma ação de retirada de cartazes e propagandas conhecidos popularmente como “lambe-lambe”, fixados em espaço público pela cidade. Hoje, foi a vez da ação ser executada no viaduto da Via Expressa, próximo ao metrô, na regional Eldorado. Todo o material colado irregularmente foi retirado.
Os “lambe-lambes” - como são popularmente conhecidos - são proibidos, conforme Lei Complementar nº 190, de 30 de dezembro de 2014, do Código de Posturas do município. Para realização de publicidade, a prefeitura disponibiliza outros meios legais como descreve o diretor de fiscalização de Posturas, Wilson Rosa Benevides Júnior. “Nós temos hoje meios legais para a divulgação de anúncios, através de outdoors, anúncios licenciados em mobiliários urbanos e por meio de engenhos de publicidades instalados nas fachadas dos estabelecimentos, desde que sejam devidamente cadastrados e licenciados pelo município”, explica.
De acordo com o mapeamento realizado pela Diretoria de Fiscalização e Posturas, os principais responsáveis pela colagem de lambe-lambes são produtores de shows e entretenimento que utilizam desta prática irregular para propagar seus eventos na cidades e regiões vizinhas. Para inibir tal conduta, a Fiscalização de Posturas faz a identificação dos responsáveis e toma as medidas cabíveis para a autuação.
Responsável pela fiscalização e retirada dos materiais, o supervisor dos agentes de fiscalização, Gilmar dos Santos Gomes, informou que existe um mapeamento com diversos pontos da cidade, onde a equipe trabalhará para a retirada desse tipo de material. “Conforme a demanda da fiscalização, disponibilizamos os agentes e planejamos a operação, sem deixar de lado as outras atribuições”, relatou.
A equipe responsável pela fiscalização desse tipo de irregularidade recolhe cerca de mil faixas e cartazes, em média, por mês. Quanto à ação de conscientização, a prefeitura está notificando os responsáveis por esse tipo de colagem para que essa prática deixe de acontecer. “Esse tipo de panfletagem é totalmente irregular. Se o autor não for abordado em flagrante, a equipe faz a apreensão dos panfletos ou aciona o responsável para que ele retire o material. Nos últimos meses, verificamos que houve uma redução na instalação de lambe-lambes devido à intensificação da fiscalização", acredita Gomes.
Além do viaduto na Via Expressa, essa ação está programada para acontecer no bairro Cidade Industrial, próximo à Praça Papa João XXIII, em outros pontos da Via Expressa e do Centro de Contagem.
