Contagem e Ipatinga foram escolhidas pelo Governo do Estado para serem cidades pilotos na implantação do Alvará Eletrônico para estabelecimentos considerados de baixo risco (lanchonete, sorveteria, mercearia, entre outros). A medida vai permitir que a Vigilância Sanitária concentre seus esforços nos empreendimentos de maior risco e agilizar a abertura de novos negócios.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária de Contagem, Fabiano Diniz, o Alvará Eletrônico começou a ser implantado no município em abril desse ano, com o treinamento dos fiscais e da equipe da Vigilância. “Esse processo é um avanço para comemorarmos em Contagem, pois será uma forma mais dinâmica para o contribuinte emitir seu alvará sanitário em menor tempo", destaca.
Fabiano Diniz ressaltou que a fiscalização continuará da mesma forma. “Caso o estabelecimento não esteja nos conformes descritos, o alvará será cancelado automaticamente”, avisa. Fabiano Diniz reforçou que essa conquista é de toda a Vigilância Sanitária de Contagem: “Os servidores da Vigilância abraçaram a causa e juntos implementamos essa alternativa eficiente no serviço sanitário de Contagem”.
O Alvará Eletrônico foi desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a Resolução Nº 6460/218.
Como era: Antes os donos de empreendimentos eram obrigados a solicitar vistoria prévia da Vigilância Sanitária, o que demandava mais tempo. Somente após a visita e aprovação dos fiscais da Vigilância que era emitido o alvará.
Como ficou: O dono do estabelecimento acessa o site da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg faz o cadastro e já emite o Alvará Eletrônico. Os dados são repassados para a Vigilância Sanitária, que visita o local para verificar as condições do empreendimento.
Clique aqui para obter o Alvará Sanitário Eletrônico.
Mais informações pelo telefone da Vigilância Sanitária de Contagem: (31) 3472-6355.