Na manhã desta quinta feira (26), uma grande ação de fiscalização integrada foi feita com o intuito de avaliar lançamentos irregulares no córrego das Acácias, que passa dentro do Parque Gentil Diniz e é um dos principais afluentes do Ribeirão Betim que, por sua vez, deságua na Vargem das Flores.
A operação aconteceu em torno do Parque Gentil Diniz e atingiu empreendimentos potencialmente poluidores como lava a jatos e oficinas mecânicas. A ação contou com uma equipe multidisciplinar com presença da Guarda Civil, do Grupamento de Polícia Ambiental, Copasa, Instituto Estadual de Florestas – IEF, da Gerência de Vigilância Sanitária, da fiscalização de Posturas e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Esse é um projeto que já funciona há mais de três anos e foi criado pelo Grupo de Mobilização e Educação Ambiental da APA Vargem das Flores. Sua metodologia tem foco na educação ambiental e consiste em fazer reuniões com os moradores, apresentação da rede de esgotamento sanitário pela Copasa, apresentação às regionais sobre a situação atual, entrega de cartas educativas à população em que se explicam as legislações e procedimentos para ligações de esgoto, passando pela fiscalização com produção de autos de infração e, eventualmente e em último caso, gerando multas a quem, ainda assim, desrespeita as orientações.
O superintendente de Controle Ambiental da Semad, Eric Machado, que coordenou as ações, explica que o objetivo não é sair multando. “A lógica de todo o processo é educativa e não de arrecadação pura e simplesmente. Hoje fizemos a fiscalização in loco, última etapa antes da multa para quem insistir em não atender à legislação. O foco principal é a proteção dos recursos hídricos”, conta.
Foi feita uma pesquisa para avaliar quais as empresas que produziam o maior impacto ambiental. Ao final, cinco empresas foram fiscalizadas e autuadas. Em algumas foi constatada a falta de licenças, e em outras a necessidade de realização de obras. A cada uma delas foi concedido prazo para regularização de suas operações.
Essa é uma experiência piloto que será lançada nesta segunda-feira próxima (30) como um projeto a ser aplicado em todo o município. O público alvo será a equipe de mobilização da limpeza urbana, a Vigilância Sanitária, IEF, Copasa e a todas as regionais de Contagem, mas o evento estará aberto a qualquer cidadão interessado. Será feita uma apresentação do grupo de trabalho que discutirá e fará ações integradas em relação ao lançamento de esgoto e água no município. Haverá apresentação de metodologias e formas de ação. O evento será nesta segunda, 30 de julho, às 8h30, no auditório da Prefeitura.
