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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 218/2026
Atualizado em: 06/11/2026 às 14h25
Nº 218/2026
VIGENTE
Contratada(s): SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE CONTAGEM
Baixar Contrato
Vigência
08/11/2026
07/11/2031
Fim da vigência em 1824 dias
Objeto
Constitui objeto deste Contrato de Gestão a união de esforços e a cooperação institucional entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde da Rede de Urgência, Emergência e Atenção Hospitalar do Município de Contagem/MG, em regime ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, especificamente nas seguintes unidades: Complexo Hospitalar de Contagem (Hospital Municipal de Contagem e Centro Materno Infantil); Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP; e Unidades de Pronto Atendimento Vargem das Flores, Petrolândia, Ressaca, JK, Nacional e Industrial, assegurada assistência universal e gratuita aos usuários, na forma da legislação aplicável.
Fundamentação Legal
Artigo 74, caput, da Lei Federal número 14.133/2021.
Situação
Vigente
Edital
Contrato de Gestão
Acessar
Vigência
De 08/11/2026 à 07/11/2031
Data da assinatura
06/11/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços de Saúde
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de parcelas
60
Valor das parcelas
R$ 31.614.275,15
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 1.896.856.509,00
Valor Total
R$ 1.896.856.509,00
Secretarias Vinculadas
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