Objeto
A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de PRODUTOS ODONTOLÓGICOS para atender a Rede SUS do Município de Contagem/MG,
Fundamentação Legal
A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição, de PRODUTOS ODONTOLÓGICOS para atender a Rede SUS do Município de Contagem/MG,
Observações
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 846 de 28/03/2023 e demais legislações pertinentes.