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42 páginas encontradas
Conselho Municipal de Saúde de Contagem
Conselho Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) tem por finalidade promover, planejar, supervisionar e definir a política pública municipal de defesa do consumidor. É regido pelos artigos 9 a 13 da Lei Municipal 160/2013. O Condecon, no exercício de suas atribuições, não está sujeito a qualquer subordinação hierárquica, integrando-se na estrutura da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON para fins de suporte administrativo, operacional e financeiro. É composto por 15 membros, sendo onze membros natos e quatro eleitos entre as entidades representativas de defesa do consumidor da sociedade civil, conforme o art. 10 da Lei 160/2013. Desde sua criação, o Conselho tem atuado no auxílio de elaboração de medidas protetivas ao consumidor, na estimulação...
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas de Contagem
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR
Conselho Municipal de Política Cultural
Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMASC), é um espaço público de composição plural e paritária entre Governo e Sociedade Civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas de Assistência Social. O CMASC é um importante canal de participação popular encontrado nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal), e configura - se como elemento essencial e de extrema importância no controle social e na gestão das Políticas Públicas do Município, devendo ser condutor da defesa dos direitos socioassistenciais definidos no campo da Política de Assistência Social. È por meio desse Conselho, que é possibilitada a participação da comunidade na formulação das políticas e controle das ações em todos os níveis, de...
Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), é um órgão de natureza colegiada, vinculado a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso - SEPEDI. O Conselho é o responsável pelo debate e pelo o acompanhamento da política pública da área da pessoa com deficiência. Promove a articulação entre as entidades, o movimento organizado setorial e das diversas secretarias do poder executivo. O CMDPD é composto por representantes da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo. Esta característica possibilita identificar as reais necessidades advindas dos usuários com deficiência e fazê-las repercutir junto aos administradores responsáveis. O conselho é essencialmente um veículo de diálogo, um instrumento da...
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Contagem
Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem/MG
Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias de Contagem
Comissão Paritária da Feira de Artesanato do Bairro Amazonas - FABA
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